Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2018 > Maio > PAA: Estado da Bahia começa a executar a modalidade Compra com Doação Simultânea

Notícias

PAA: Estado da Bahia começa a executar a modalidade Compra com Doação Simultânea

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Ministério disponibilizou aproximadamente R$ 2,3 milhões para atender agricultores familiares em cerca de 50 municípios
publicado  em 21/05/2018 13h55

Brasília – Pela primeira vez, o Estado da Bahia pode começar a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a disponibilização do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A pactuação de aproximadamente R$ 2,3 milhões beneficiará o Estado diretamente. Neste momento, o governo estadual e as prefeituras estão cadastrando os agricultores e as entidades que atendem a população em vulnerabilidade social que serão beneficiadas com os produtos.

Além desse modelo de parceria, a modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA permite que o MDS celebre adesões diretamente com os municípios e de forma mista – com as prefeituras e a participação do Estado somente no acompanhamento e apoio na execução do programa.

Cada família pode vender até R$ 6,5 mil por ano na modalidade Compra com Doação Simultânea. O pagamento é feito todo mês, permitindo que o agricultor receba o recurso até 30 dias após a entrega dos produtos. O saque é realizado com o cartão bancário específico do PAA, que também pode ser utilizado em operações no débito.

O diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, José Paulo de Almeida, ressalta que a parceria irá favorecer dois públicos prioritários das políticas sociais com o mesmo investimento. “É um dinheiro que atende às duas pontas. De um lado, chega ao pequeno produtor, que talvez o Ministério do Desenvolvimento Social tivesse mais dificuldade de acessar e o Estado chegará mais facilmente. Além disso, essas entidades e as famílias que também não estavam sendo atendidas passarão a receber um reforço na alimentação das pessoas atendidas.”

Saiba Mais
O Programa de Aquisição de Alimentos é executado por Estados e Municípios, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos federais. Os alimentos são doados às famílias em insegurança alimentar, indígenas, quilombolas e entidades sociais, além de promover a constituição de estoques.

O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

registrado em: