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MDS publica orientações sobre Compras Institucionais e Educação Alimentar e Nutricional

Agricultura Familiar

Cadernos serão entregues em todo o país e estão disponíveis no portal do Ministério do Desenvolvimento Social
publicado  em 08/06/2018 16h25

Brasília – Entre as missões do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estão o estímulo a uma alimentação saudável e o fortalecimento da agricultura familiar. Por isso, em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas e a Universidade Federal de Ouro Preto (MG), duas publicações serão distribuídas para gestores municipais de todo o país. Os livros trazem orientações sobre a Educação Alimentar e Nutricional e a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do programa, o governo federal adquire a produção de pequenos agricultores, estimulando a manutenção das famílias no campo. Os cadernos também estão disponíveis em formato digital. 

O Caderno Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional auxilia gestores municipais a desenvolverem ações para o combate à obesidade e ao sobrepeso. De acordo com a diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, Patrícia Gentil, a ideia é levar orientações às famílias e ajudá-las a enfrentarem os problemas causados pela alimentação inadequada. Estima-se que 54% da população está acima do peso.

“Hoje temos um complexo perfil nutricional da população brasileira. Ao mesmo tempo em que temos algumas regiões com problemas de acesso aos alimentos saudáveis, sobretudo povos e comunidades tradicionais, temos também o aumento do sobrepeso e da obesidade. A Educação Alimentar e Nutricional é um campo de prática na ponta que favorece uma reflexão sobre os hábitos de escolha da alimentação”, explica. A diretora destacou que o material poderá ser utilizado em nível local, pelas áreas de saúde, educação ou de assistência social. 

Compra Institucional – Em 2018, a estimativa do governo é de que R$ 300 milhões sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar pelos órgãos federais – que devem adquirir pelo menos 30% dos alimentos desse segmento. Segundo a diretora Patrícia Gentil, a publicação Caderno Compras Institucionais para Promoção da Alimentação Adequada e Saudável  tem o objetivo de sensibilizar e incentivar os gestores profissionais para que ampliem as compras nessa modalidade, fortalecendo a agricultura familiar. 

“A modalidade possibilita a inclusão social e produtiva dos agricultores familiares da região. Queremos estimular a produção e compra de circuitos curtos, que beneficia a economia local e garante alimentos mais frescos na mesa da população e nas unidades públicas”, afirma. 

Saiba mais

Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. 

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. 

*Por André Luiz Gomes 

Informações sobre os programas do MDS:

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