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UFRGS lança chamadas públicas para compra de alimentos da agricultura familiar
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Brasília – Mais de R$ 1,3 milhão direcionado à agricultura familiar. Esse é o valor somado de duas chamadas públicas abertas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A aquisição de hortaliças, legumes, frutas, leite e arroz será feita por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O agricultor familiar e vice-presidente da Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas (Coomafitt), Bruno Engel Justin, já está preparando os documentos para participar das chamadas.
Ele conta que a cooperativa cresceu muito ao participar das compras institucionais. “Antes, o agricultor se organizava de forma aleatória. As políticas públicas, a organização da produção e a garantia do preço e da comercialização estão dando estabilidade financeira para o agricultor”.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, as compras governamentais garantem a permanência dos agricultores familiares no campo, e também geram renda e qualidade de vida.
Acesse aqui as chamadas abertas |
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“A articulação que fizemos para os órgãos públicos comprarem produtos dos agricultores familiares, ao invés de comprar em grandes licitações nacionais, ajuda os produtores da região onde está estabelecido o órgão público, seja um quartel ou uma universidade”.
A diretora da divisão de alimentação da UFRGS, Ludymila Barroso, conta que a experiência com a modalidade Compra Institucional do PAA é tão positiva, que, desde 2016, a instituição aumentou o percentual de compras – em valor e em variedade de produtos.
“O PAA é uma oportunidade de comercialização para os agricultores familiares. Por meio do programa, a gente tem conseguido fazer um pouquinho mais desse papel social de valorizar e dar uma possibilidade de aumento de renda para eles”.
Os produtos que serão adquiridos farão parte do cardápio das 11 mil refeições diárias servidas pela universidade.
A chamada pública para os hortifrutis tem prazo para o envio das propostas e documentos de habilitação até o dia 27 deste mês. Para o arroz e o leite, o prazo se encerra no dia 28 de fevereiro.
Saiba mais
Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
*Por Pamela Santos
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