Brasília – Mais de R$ 1,3 milhão direcionado à agricultura familiar. Esse é o valor somado de duas chamadas públicas abertas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A aquisição de hortaliças, legumes, frutas, leite e arroz será feita por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O agricultor familiar e vice-presidente da Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas (Coomafitt), Bruno Engel Justin, já está preparando os documentos para participar das chamadas.

Ele conta que a cooperativa cresceu muito ao participar das compras institucionais. “Antes, o agricultor se organizava de forma aleatória. As políticas públicas, a organização da produção e a garantia do preço e da comercialização estão dando estabilidade financeira para o agricultor”.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, as compras governamentais garantem a permanência dos agricultores familiares no campo, e também geram renda e qualidade de vida.

“A articulação que fizemos para os órgãos públicos comprarem produtos dos agricultores familiares, ao invés de comprar em grandes licitações nacionais, ajuda os produtores da região onde está estabelecido o órgão público, seja um quartel ou uma universidade”.

A diretora da divisão de alimentação da UFRGS, Ludymila Barroso, conta que a experiência com a modalidade Compra Institucional do PAA é tão positiva, que, desde 2016, a instituição aumentou o percentual de compras – em valor e em variedade de produtos.

“O PAA é uma oportunidade de comercialização para os agricultores familiares. Por meio do programa, a gente tem conseguido fazer um pouquinho mais desse papel social de valorizar e dar uma possibilidade de aumento de renda para eles”.

Os produtos que serão adquiridos farão parte do cardápio das 11 mil refeições diárias servidas pela universidade.

A chamada pública para os hortifrutis tem prazo para o envio das propostas e documentos de habilitação até o dia 27 deste mês. Para o arroz e o leite, o prazo se encerra no dia 28 de fevereiro.

Saiba mais

Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

*Por Pamela Santos

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