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Compras institucionais podem gerar receita de R$ 70 milhões para agricultura familiar na Bahia

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), simpósio em Salvador incentiva órgãos da União a adquirir alimentos dos agricultores familiares
publicado  em 27/09/2017 14h27

Brasília – O mercado de compras de alimentos da agricultura familiar por órgãos da União tem potencial para alcançar R$ 70 milhões somente na Bahia. A legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem – com recursos próprios –, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.

 A expectativa do governo federal é que os órgãos da administração federal, dos Estados e dos municípios comprem R$ 260 milhões até o final deste ano. Esse tipo de compra – sem necessidade de licitação – é possível graças à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e a legislações estaduais.

 Para incentivar as compras e aproximar agricultores e órgãos públicos, o MDS promoveu nesta quinta-feira (28) o Simpósio Estadual Compras de Alimentos da Agricultura Familiar – Bahia.

 Na abertura do encontro, o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, José Paulo de Almeida, ressaltou que, ao comprar da agricultura familiar, os órgãos públicos recebem produtos de melhor qualidade. “Estamos trabalhando para que os órgãos da União comprem, usando recursos próprios, da agricultura familiar. Esse tipo de compra é mais uma oportunidade para movimentar a economia local. Os alimentos são frescos, de qualidade e produzidos perto de onde serão consumidos”.

 Segundo a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, os simpósios estão sendo promovidos em todo o país para aproximar os agricultores e cooperativas dos gestores das áreas de compras dos órgãos públicos. “Queremos que os pequenos agricultores acessem o mercado da sua região, conheçam qual é a demanda de um órgão federal e que esse órgão também conheça qual a oferta local”.

 O encontro em Salvador reuniu representantes de órgãos federais, estaduais, municipal e de organizações da agricultura familiar. O evento é promovido em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e União dos Municípios da Bahia.

 Durante o simpósio, técnicos e servidores das áreas de compras foram orientados sobre a preparação das chamadas públicas para o atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos. Além disso, agricultores familiares expuseram seus produtos.

 Modalidade – Na Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

 Informações sobre os programas do MDS:
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