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Aeronáutica e Exército abrem mais chamadas públicas para compra de alimentos da agricultura familiar

PAA

No total, serão investidos mais de R$ 4 milhões. Oportunidades beneficiarão agricultores familiares nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul
publicado  em 22/09/2017 19h31
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – Unidades da Aeronáutica e do Exército estão com novas chamadas públicas abertas para a compra de alimentos da agricultura familiar. As oportunidades são para os agricultores familiares nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No total, serão investidos mais de R$ 4 milhões. As aquisições serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A maior chamada é do Grupamento de Apoio de Anápolis (GO), da Aeronáutica. A unidade vai investir R$ 4 milhões na compra de frutas, legumes, polpa de fruta, arroz, café, queijo, entre outros produtos. Os interessados podem enviar as propostas de venda até quarta-feira (27).

Para a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, ao comprar da agricultura familiar, as unidades militares recebem produtos de melhor qualidade. “Estamos trabalhando para que os órgãos da União comprem, usando recursos próprios, da agricultura familiar. Esse tipo de compra é mais uma oportunidade para movimentar a economia local. Os alimentos são frescos, de qualidade e produzidos perto de onde serão consumidos”.

No Mato Grosso do Sul, o Grupamento de Apoio de Campo Grande, da Aeronáutica, vai comprar frutas, legumes, doces, geleias, arroz, feijão, pães e bolo. O investimento será de R$ 84 mil. Os interessados podem enviar as propostas até terça-feira (26).

Já no Rio Grande do Sul, o 19° Batalhão de Infantaria Motorizado, do Exército, investirá R$ 25,6 mil na compra de verduras, frutas, legumes, queijo e mel. As propostas podem ser enviadas até segunda-feira (25).

O agricultor Alisson Correa de Jesus, que produz hortaliças, frutas e verduras no interior de Alegrete (RS), já enviou sua proposta e aguarda pelo resultado. Segundo ele, o PAA garante renda e preço justo aos pequenos agricultores. “O programa é sério. Praticamente não preciso correr atrás de mercado. Estando com tudo certo, é meio caminho andado para o agricultor, que tem só que produzir”.

Para o segundo tenente Elvio Cassimiro Doss, responsável pelo setor de compras do 19º Batalhão, adquirir alimentos frescos e de boa qualidade produzidos no Estado, além de contribuir para o desenvolvimento regional, são os aspectos mais importantes na aquisição. “Para o Exército é importante porque estamos comprando uma alimentação produzida na região. Tenho certeza que nesta chamada pública vai aumentar o número de fornecedores para atender as nossas necessidades”.

Em Minas Gerais, o 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, do Exército, também está com processo de compras aberto para adquirir  frutas, legumes, carnes, feijão e arroz. O investimento será de R$ 49,4 mil. As propostas podem ser enviadas até quinta-feira (28).

Podem participar das chamadas públicas as organizações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e dos demais povos tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Modalidade – Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local. 

Saiba mais: 
A atual legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar.

Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de 20 mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de seis milhões de reais por ano, por órgão comprador. Todas as chamadas públicas abertas no país estão no Portal Compras da Agricultura Familiar.

Informações sobre os programas do MDS:
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