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Sead participa da 4º Reunião Plenária do Consea

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

publicado  em 02/10/2017 13h33

O papel dos agricultores familiares na governança da segurança alimentar e nutricional está sendo debatido na 4ª Reunião Plenária do Consea, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão ligado à Presidência da República. Ao longo de dois dias – 26 e 27 de setembro – representantes do governo e da sociedade civil, de diferentes regiões do país, estão reunidos em Brasília para debater o tema e formatar o documento intitulado “Agricultura Familiar e Compras Públicas”, a ser entregue ao presidente Michel Temer. 

Representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) estiveram presentes nas reuniões e contribuíram com a elaboração do documento esclarecendo dúvidas dos demais participantes do encontro. O titular da Sead, José Ricardo Roseno, apresentou as políticas prioritárias da pasta e reafirmou o compromisso da Sead com a agricultura familiar brasileira: “Conseguimos garantir a continuidade dos programas e ações firmadas no então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ou seja, não houve ruptura ou descontinuidade das políticas voltadas para a área. Os agricultores familiares contam conosco e continuam sendo a razão de ser dessa Secretaria”, disse.

À frente da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), Everton Ferreira destacou que, mesmo com o cenário orçamentário restrito, as demandas do setor são crescentes e que o esforço do corpo técnico da Sead para atendê-las também tem aumentado: “Não por acaso, existem resultados importantes em programas de compras públicas que merecem ser mostrados para toda a sociedade”, explicou, referindo-se ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

No mês de julho, a Sead lançou o Sistema Oportunidades, uma ferramenta de monitoramento que acompanha as chamadas públicas abertas em todo o país. Leia mais aqui

Sobre o Conselho

O Consea é um espaço de articulação entre a sociedade civil e governo e é um órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República. Foi criado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e regulamentado como instância integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) pela Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006, conhecida como Losan (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional).

No âmbito do Consea, são feitos os debates e as reflexões que incidem sobre a formulação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.


Tereza Rodrigues
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e imprensa@mda.gov.br

Fonte: MDA

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