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Exército abre mais chamadas para compra de alimentos de agricultores familiares

PAA

Oportunidades são para os produtores dos Estados de Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul
publicado  em 03/11/2017 16h00
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – Unidades do Exército nos Estados de Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão com chamadas públicas abertas para compra de alimentos da agricultura familiar. No total, serão investidos R$ 380 mil. As aquisições serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Com o modelo, órgãos da administração federal, estadual e municipal podem comprar, com recursos próprios, produtos dos agricultores familiares. Na modalidade, cada produtor poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

O agricultor Roberto Luiz Balen produz  frutas, legumes e hortaliças no município gaúcho de Aratiba. Ele conta que já está se preparando para participar da chamada do 6º Grupo de Artilharia de Campanha. “As chamadas públicas têm uma importância muito grande para nós. É uma oportunidade a mais que se abre para comercializarmos o que produzimos”.

O segundo tenente Elvio Cassimiro Doss, responsável pela área de compras da unidade, afirma que o PAA contribui para o desenvolvimento local, além  de garantir alimentos frescos e de boa qualidade para a alimentação dos militares.

“Para o Exército, é importante porque estamos comprando uma alimentação produzida na região. São hortaliças e produtos frescos. Tenho certeza que nesta chamada pública vai aumentar o número de fornecedores”, afirma. O grupo de artilharia vai investir mais de R$ 17 mil na compra de frutas e legumes. O prazo para o envio das propostas e dos documentos de habilitação vai até o dia 7 deste mês.

No Estado de Alagoas, o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado investirá R$ 346,7 mil na aquisição de itens como frutas, legumes, carnes, peixe, farinhas e feijão. Os produtos serão destinados para o rancho dos militares e para a alimentação das crianças e jovens do Programa Forças no Esporte. O prazo para o envio das propostas vai até o dia 9 deste mês.

Já em Minas Gerais, a chamada pública é da 4ª Brigada de Infantaria Leve. A unidade vai investir R$ 23 mil na compra de frutas e legumes. Os interessados em participar têm até o dia 16 para enviar as propostas e os documentos.

Segundo a coordenadora -geral  de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, o governo federal trabalha para assegurar o fortalecimento da agricultura familiar e gerar renda e inclusão social.

“As chamadas públicas estão ocorrendo em todo o território nacional. O MDS tem promovido várias ações para a promoção da agricultura familiar com o objetivo de mostrar para os órgãos públicos que comprar do agricultor familiar é fundamental para a promoção da oferta de alimentos de qualidade, da inclusão social e da geração de renda, além do fortalecimento do circuito de comercialização”.

Saiba mais
A atual legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Todas as chamadas públicas abertas no país estão no Portal Compras da Agricultura Familiar.

Informações sobre os programas do MDS:
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