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Referência mundial, o Programa Nacional de Alimentação Escolar completa 62 anos de conquistas

O maior programa de alimentação escolar do mundo tem muito a comemorar
publicado  em 31/03/2017 17h27
Foto: Dourados MS

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completa 62 anos nesta sexta-feira, dia 31, com muitas conquistas a comemorar. A mais recente delas foi a definição, no início deste ano, do reajuste no valor repassado pelo governo federal a estados e municípios de todo o país, após sete anos sem aumento em todas as etapas de ensino. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, por exemplo, o reajuste ficou em 20%.

Esse aumento no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões. “O reajuste beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica”, afirma Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Fora isso, o Pnae segue em constante evolução e, nos últimos anos, tornou-se uma efetiva política pública de educação alimentar. “O Pnae oferece mais de 50 milhões de refeições todos os dias, mas, além da oferta de alimentos, tem um olhar especial para o aprendizado dos estudantes sobre alimentação e nutrição. Esse foco na educação alimentar tem o poder de modificar hábitos alimentares de jovens e crianças e de promover a saúde”, sintetiza o presidente do FNDE.

A aprovação da Lei nº 11.947, em 2009, é outro marco importante da história do Pnae. O normativo definiu que 30% dos recursos repassados pelo FNDE no âmbito do Pnae devem ser utilizados na compra direta de alimentos da agricultura familiar. Desde essa época, o programa reforça, a cada ano, esse incentivo aos agricultores familiares. “Boa parte dos recursos repassados pelo Pnae fica no próprio município. E isso promove a economia e o desenvolvimento local”, completa o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa, lembrando que foi lançado o concurso que premiará as boas práticas da Agricultura Familiar. “O concurso é uma estratégia para fomentar as boas práticas da agricultura familiar e elevar a qualidade dos que servimos para nossas crianças. Nós temos ótimas experiências Brasil a fora e queremos fazê-las conhecidas, mas queremos também reconhecer esse trabalho importante premiando-os”.

Os avanços do programa também têm impacto no exterior. Apontado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como exemplo de sucesso na área de alimentação escolar, o Pnae serve como base para a implantação de programas similares em vários países do mundo. “Já temos vários acordos de cooperação técnica e somos muito demandados por países da África, América Latina e Caribe”, cita Karine Santos, coordenadora-geral do Pnae.

Origem — Criada com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado e gerenciado pelo FNDE, é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil.

O Pnae vem sendo aprimorado ao longo dos anos e visa contribuir com o desenvolvimento, o aprendizado, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

Fonte: FNDE

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