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Governo quer ampliar compra de produtos da agricultura por órgãos públicos, diz ministro

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Osmar Terra participou da abertura do Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, no Rio de Janeiro; objetivo do evento é impulsionar o volume adquirido
publicado  em 28/06/2017 16h30
Foto: Rafael Zart/MDS

Rio de Janeiro – O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, reforçou nesta quarta-feira (28) o compromisso do governo federal de ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos. Foi durante a abertura do Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, promovido pela pasta no Rio de Janeiro. O evento busca aproximar agricultores e órgãos governamentais. No Estado, o potencial deste mercado alcança R$ 679 milhões.  

Na abertura, o ministro ressaltou que a ampliação das aquisições faz parte da estratégia do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de combate à pobreza e de fortalecimento da agricultura familiar. “É importante que os agricultores se organizem e ofereçam os produtos aos órgãos públicos. É isso que nós estamos estimulando aqui no simpósio: que os agricultores familiares produzam mais para poder vender mais. Certamente haverá comprador”, garantiu Terra.

Ele destacou ainda que a produção de alimentos cumpre um importante papel social.  “A atividade permite que esses agricultores tenham renda e permaneçam na pequena propriedade, reduzindo os índices de pobreza no campo. Já o mercado de compras institucionais impulsiona esse processo, dando a eles a chance de produzir mais e evoluir economicamente”, completou.

Na Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade.

 “Queremos incentivar o crescimento das cooperativas, das associações de agricultores e também fazer a interlocução com as entidades públicas federais, buscando adquirir produtos de excelente qualidade. Isso vai melhorar a vida dos agricultores familiares e as instituições terão uma diversidade na apresentação dos preços”, explicou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha.

A legislação atual determina que órgãos da administração pública federal comprem, com recursos próprios, até 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. No Rio de Janeiro, o maior potencial de compras institucionais é do Ministério da Defesa, que tem condições de adquirir R$ 640 milhões em produtos. Em todo o Sudeste, as compras podem chegar a R$ 900 milhões.

Oportunidade – Agricultores familiares do Rio de Janeiro têm pela primeira vez a oportunidade de comercializar seus produtos para a Marinha. No evento, foi divulgado o edital do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O órgão irá comprar mais de R$ 5,8 milhões em produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra Institucional, coordenado pelo MDS. Serão adquiridos 11 itens, entre arroz, feijão, farinha de mandioca e macarrão. Os produtos irão atender a política de estoques estabelecida pela Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM).

Parceria – O MDS e o Ministério da Defesa assinaram um Termo de Execução descentralizada envolvendo o Programa Forças no Esporte. A intenção é promover reforço escolar, atividades esportivas e alimentação de qualidade totalmente adquirida da agricultura familiar. Ao todo, 164 unidades das Forças Armadas em todo o país devem participar do programa. O investimento será de R$ 33 milhões no período de 18 meses, o que irá beneficiar cerca de 20 mil crianças em todo o Brasil.

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