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Aeronáutica lança primeira chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

Edital

Grupamento de Apoio de Florianópolis vai investir R$1,3 milhão na aquisição de 134 produtos
publicado  em 02/08/2017 14h12

Brasília A Aeronáutica vai comprar pela primeira vez alimentos da agricultura familiar por
meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A chamada pública do
Grupamento de Apoio de Florianópolis prevê a compra de 134 produtos, que vão compor o
rancho dos militares e as refeições dos alunos do Programa Forças no Esporte. O valor do
investimento é de R$ 1,3 milhão.

Para a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, a
chamada mostra que a participação das Forças Armadas nas compras institucionais está
crescendo. “É uma grande oportunidade para os agricultores e cooperativas de Santa Catarina. A
compra facilita o acesso do agricultor familiar a um mercado que não existia até pouco tempo
atrás. Realizamos um seminário no Estado chamando todos os empreendimentos da agricultura
familiar e também os representantes das unidades militares para mostrar o potencial do
agricultor familiar”. As propostas de venda poderão ser enviadas até o dia 31 deste mês.

Já os agricultores familiares do Mato Grosso do Sul têm a oportunidade de vender para o Centro
de Intendência da Marinha em Ladário. A chamada pública é para a compra de frutas, verduras,
polpas de frutas, laticínios e peixes da agricultura familiar. Serão investidos R$ 388 mil na
compra de 57 itens. As propostas de venda poderão ser enviadas até esta quinta-feira (3).

Podem participar das chamadas públicas as organizações de agricultores familiares, assentados
da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e
integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e dos demais povos tradicionais
que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Modalidade – Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de
forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso
da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos
típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

Saiba Mais
A atual legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar pode comercializar, anualmente, até R$ 20 mil, por órgão comprador. Para as cooperativas, o limite de comercialização é de R$ 6 milhões.

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

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Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

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