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Simpósio debate mercado de compra de alimentos da agricultura familiar em Pernambuco

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Órgãos da União têm potencial para comprar mais de R$ 133 milhões dos agricultores pernambucanos
publicado  em 27/04/2017 10h39

Brasília – Maior potencial de aquisição de alimentos da agricultura familiar, Pernambuco já responde por mais de R$ 133 milhões dos investimentos de órgãos da União no Nordeste. A legislação atual determina que esses órgãos da administração pública federal comprem – com recursos próprios –, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. Com isso, o mercado da Compra Institucional pode chegar a mais de R$ 286 milhões na região – se somados todos os Estados nordestinos. O levantamento é do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

A Compra Institucional é tema do Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar – Região Nordeste, promovido nesta quinta-feira (27) pelo MDSA no Centro de Convenções de Pernambuco.

Participam representantes de órgãos federais, estaduais, municipal e de organizações da agricultura familiar. O encontro é promovido em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Secretaria Executiva da Agricultura Familiar e a Associação Municipalista de Pernambuco.

“Queremos que os pequenos agricultores acessem o mercado mais perto do seu território, que eles conheçam qual é a demanda de um órgão federal e que esse órgão também conheça qual a oferta da região”, destaca a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hétel Santos.

Ela explica que Pernambuco é estratégico, uma vez que o Estado é sede do Comando Militar do Nordeste. “O Ministério da Defesa e as Forças Armadas são os principais compradores da modalidade Compra Institucional. O Estado de Pernambuco é de fato o que apresenta maior potencial de compra da região”.

Para o secretário executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco, José Claudio da Silva, as compras institucionais podem ajudar na solução de um dos grandes gargalos da agricultura familiar que são as políticas de acesso ao mercado. “O evento vai dar visibilidade a esse programa e possibilitar que os gestores que cuidam das compras públicas entendam que há hoje um instrumento jurídico a partir do decreto”.

Além disso, afirma ele, o simpósio é o momento para troca de experiências “entre quem já está vendendo e aquelas famílias e organizações que querem fazer esse processo de comercialização”. “O encontro é também um processo de articulação entre os gestores e as organizações que querem comercializar seus produtos”. Segundo o secretário, existem cerca de 250 mil estabelecimentos da agricultura familiar em Pernambuco.

Durante o encontro, técnicos e servidores das áreas de compras serão orientados sobre a preparação das chamadas públicas para o atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos. Além disso, agricultores familiares do Nordeste vão expor seus produtos. A expectativa, afirma Hétel, é avançar na preparação de alguns editais de chamada pública no simpósio.

Modalidade – Na Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDSA, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

Acesse aqui a programação.

Informações sobre os programas do MDSA:
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