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MDSA lança chamada pública para compra de café orgânico da agricultura familiar

PAA

Aquisição será feita por meio da modalidade Compra Institucional do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
publicado  em 13/04/2017 15h26
Patrick Grosner/MDSA

Brasília – Agricultores familiares de todas as regiões do país têm uma oportunidade de comercializar café orgânico para o governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está com chamada pública aberta para compra de duas toneladas do produto. A compra será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pela pasta. As propostas poderão ser enviadas até o dia 27 deste mês.

No total, serão investidos R$ 80 mil. A principal vantagem da modalidade é a dispensa de licitação, o que simplifica o envio de propostas, reduz as exigências burocráticas e facilita o acesso de pequenos produtores rurais aos recursos disponíveis.

De acordo com coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos, o café orgânico proveniente da agricultura familiar tem características diferenciadas que agregam valor ao produto final.

“Essa nova oportunidade abre portas para os produtores de café de Minas Gerais, Espírito Santo e outros estados com grande produção. Sabemos que é possível abastecer a Esplanada dos Ministérios, e muitos outros órgãos, com um produto de grande qualidade”, afirma ela, destacando que o MDSA está incentivando outros órgãos da administração pública federal a comprarem a alimentos da agricultura familiar conforme determina a atual legislação.

Os interessados deverão enviar ou entregar a documentação de habilitação e a proposta de venda no Protocolo Central do MDSA, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, sala T-40, Plano Piloto, Brasília (DF).

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. 

Saiba mais
A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% dos produtos da agricultura familiar. Todos os editais de compra de produtos da agricultura familiar abertos no país estão disponíveis no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Informações sobre os programas do MDSA:
0800 707 2003 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

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