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Metodologia - MapaSAN 2014

publicado  em 03/02/2016 15h30

O processo de elaboração, validação e implementação do MapaSAN 2014 nos municípios foi operado em conjunto com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS (SAGI). O questionário foi organizado em três eixos de questões, a saber: 

  • Eixo 1: Identificação do Órgão Gestor
  • Eixo 2:  Gestão da Política de SAN e Controle Social
  • Eixo 3:  Equipamentos Públicos de SAN.

O Eixo 1 objetivou identificar a referência local para as ações de SAN; o Eixo 2 teve como foco o levantamento das estruturas de gestão e controle social do município para as ações de SAN; e o Eixo 3 se propôs a mapear os equipamentos públicos de SAN1 existentes nos municípios. Mais precisamente, foram mapeados: Restaurantes Populares, cozinhas comunitárias, feiras, centrais de abastecimento (Ceasas), mercados públicos e sacolões.

A participação dos municípios no mapeamento é voluntária. No entanto, para garantir uma adesão de preenchimento razoável (por região e estado), foi realizado um amplo processo de mobilização, desenvolvido pela Secretaria Executiva da Caisan Nacional, qual seja: envio de ofício aos municípios, ligações, envio de boletim eletrônico da Caisan Nacional, e-mail semanal, imprensa (rádio e televisão) e equipe de suporte operacional. Em todo o processo de mobilização, os estados (Caisans e Conseas estaduais) participaram ativamente junto aos municípios e na identificação das referências municipais, que ficaram responsáveis pelo preenchimento do MapaSAN.

Neste processo foram identificados e validados, pelas Caisans Estaduais, 1.000 municípios prioritários, a partir de determinados critérios, a saber: municípios com adesão ou em processo de adesão ao Sisan, municípios com equipamentos públicos de SAN e/ou programas financiados pelo MDS e municípios acima de 200 mil habitantes.

Ressalta-se que foi considerada referência municipal aquele servidor/funcionário com atuação estratégica na política de SAN local, com capacidade de responder as informações necessárias para o preenchimento do mapeamento. Foi gerado um mailing com os usuários cadastrados no sistema online do MapaSAN, por meio do qual foram repassadas todas as informações necessárias durante o período de preenchimento, associado ao suporte via telefone e mobilização via call center.

O preenchimento do MapaSAN foi realizado em aplicativo online disponibilizado pela SAGI , o qual somente as referências municipais tiveram acesso, após um cadastro prévio realizado pela Caisan Nacional com os municípios que entraram em contato, declarando interesse em habilitar-se para responder o questionário eletrônico. Todas as orientações foram disponibilizadas por meio de um manual operacional de acesso ao sistema. O MapaSAN ficou disponível para preenchimento entre 15 de agosto e 10 de outubro de 2014. 

Todas as informações prestadas pelos municípios foram utilizadas na análise dos dados descritivos apresentados neste documento, excluindo-se apenas aquelas que foram identificadas inconsistências no banco de dados. Ainda, ressalta-se que os resultados apresentados não foram confrontados com outras bases de dados. Ou seja, as informações aqui apresentadas são de responsabilidade dos próprios municípios. 

O MapaSAN 2014 consistiu em uma pesquisa inédita, realizada em âmbito nacional. Apesar de ter sido realizada a partir da mobilização e adesão voluntária dos municípios, sem prévio planejamento amostral que indicaria os municípios por sorteio, garantindo margem de erro e intervalo de confiança pré-estabelecidos, o resultado expressivo com a participação de 1.628 municípios2, apresentou índices de representatividade e cobertura bastante significativos, especialmente em determinadas funções de agregação de dados. 

A quantidade e a distribuição de municípios respondentes do MapaSAN 2014 é bastante representativa para determinados níveis de agregação, tanto em relação ao número de municípios em cada estrato analisado, quanto em relação à distribuição geográfica e por porte populacional, garantindo participação significativa de estados e municípios respondentes em vários estratos e níveis de agregação. Assim, a pesquisa representa satisfatoriamente o Brasil, tanto por porte de município, quanto por região. Também é relevante a participação de municípios do Semiárido e entre as regiões metropolitanas e não metropolitanas, rurais e urbanas.

 

Os Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs) são estruturas físicas e espaços destinados, no todo ou em parte, à provisão de serviços públicos ao cidadão com vistas à garantia do DHAA e da SAN, destinados à oferta, à distribuição e à comercialização de refeições ou de alimentos. Dividem-se os EPSANs em equipamentos de acesso à alimentação saudável e adequada e de apoio ao abastecimento, à distribuição e à comercialização de alimentos. 

Ressalta-se que foram habilitados 1.934 municípios na fase de cadastro, dos quais 1.628 finalizaram efetivamente o preenchimento do formulário digital. Em um processo de validação posterior, mais 24 municípios tiveram seus dados incorporados à base de dados, totalizando 1.652 municípios. Contudo, neste documento, para efeito de análise, estes dados foram desconsiderados, já que os mesmos não concluíram o preenchimento de todas as questões nos três eixos da pesquisa. A base de dados disponibilizada para consulta apresenta os dados de todos os 1.652 municípios, com a variável adicional indicando a validade de cada registro considerado em função deste critério.