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Caisan Nacional

Resolução

ANO

Resolução CAISAN

Ementa

Nº1

2009

Resolução CAISAN nº 1, de 23 de junho de 2009, publicada no DOU em 25 de junho de 2009, Seção II, pg. 44

Institui o Comitê Técnico nº 1 para elaborar proposta de balanço da implementação das proposições da III Conferência Nacional de SAN e definir e encaminhar estratégias de comunicação da CAISAN para a III CNSAN + 2, a ser submetida ao Plenário da CAISAN

Nº2

2009

Resolução CAISAN nº 2, de 21 de outubro de 2009, publicada no DOU em 23 de outubro de 2009, Seção II, pg. 44

Institui o Comitê Técnico nº 2 para elaborar proposta de Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Nº3

2010

Resolução CAISAN nº 3, de 24 de novembro de 2010, publicada no DOU em 25 de novembro de 2010, Seção II, pg. 42

Institui o Comitê Técnico nº 3 para preparar documento com recomendações ao Pleno Ministerial, para sua aprovação, acerca do processo de elaboração do I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em atendimento ao estabelecido nos art. 18 e art. 22 do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010

Nº4

2010

Resolução CAISAN nº 4, de 30 de dezembro de 2010, publicada no DOU em 31 de dezembro de 2010, Seção I, pg. 148

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, criada pelo Decreto nº. 6.273, de 23 de novembro de 2007

Nº5

2011

Resolução CAISAN nº 5, de 2 de maio de 2011, publicada no DOU em 3 de maio de 2011, Seção II, pg. 43

Institui o Comitê Técnico nº 4 para coordenar o processo de elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em atendimento aos art. 18 e art. 22 do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010

Nº6

2011

Resolução CAISAN nº 6, de 18 de maio de 2011, publicada no DOU em 19 de maio de 2011, Seção II, pg. 40

Institui o Comitê Técnico nº 5 para coordenar as ações do Governo Federal no que se refere ao acompanhamento e apresentação de propostas ao Projeto de Lei do Senado nº 51/2008, que institui a Política Nacional de Abastecimento, além de sistematizar as contribuições acumuladas, visando a elaboração de texto para eventual decisão de encaminhamento de substitutivo ao referido Projeto de Lei

Nº7

2011

Resolução CAISAN nº 7, de 9 de junho de 2011, publicada no DOU em 10 de junho de 2011, Seção II, pg. 51

Institui o Comitê Técnico nº 6 para elaborar Plano Intersetorial para Prevenção e Controle da Obesidade

Nº8

2011

Resolução CAISAN nº 8, de 1º de setembro de 2011, publicada no DOU em 23 de setembro de 2011, Seção II, pg. 40

Institui o Comitê Técnico nº 7 para definir critérios e processo para a escolha de delegados no Governo Federal para participação na IV Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional; definir metodologia, programação e cronograma de atividades mobilizadoras e de preparação dos delegados; definir proposta de metodologia, temário e conteúdos para a Oficina de Gestores Públicos prevista na programação da Conferência, entre outras

Nº9

2011

Resolução CAISAN nº 9, de 13 de dezembro de 2011, publicada no DOU em 16 de dezembro de 2011, Seção I, pg. 184

Dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nº1

2012

Resolução CAISAN nº 1, de 30 de abril de 2012, publicada no DOU em 4 de maio de 2012, Seção I, pg. 73

Institui o I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN 2012/2015.

Nº1

2013

Resolução CAISAN nº 1, de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2014, Seção I, pg. 31

Formaliza a adesão do(s) Município(s) ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nº2

2014

Resolução CAISAN nº 2, de 7 de março de 2014, publicada no DOU em 12 de março de 2014, Seção I, pg. 80

Aprova o Regimento Interno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, criada pelo Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007.

Nº3

2014

Resolução CAISAN nº 3, de 8 de abril de 2014, publicada no DOU em 23 de abril de 2014, Seção I, pg. 88

Torna pública a adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nº4

2014

Resolução CAISAN nº 4, de 20 de março de 2014, publicada no DOU em 18 de julho de 2014, Seção I, pg. 94

Formaliza a adesão do(s) Município(s) ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nº5

2014

Resolução CAISAN nº 5, de 28 de agosto de 2014, publicada no DOU em 2 de setembro de 2014, Seção II, pg. 53

Institui o Comitê Técnico nº 9 para monitorar, avaliar e divulgar a implementação dos objetivos e das metas pactuados no I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN 2012/2015)

Nº6

2014

Resolução CAISAN nº 6, de 1º de outubro de 2014, publicada no DOU em 3 de outubro de 2014, Seção II, pg. 68

Institui o Comitê Técnico nº 10 para apoiar e garantir ações voltadas para Povos e Comunidades Tradicionais, em consonância com o Decreto nº 6.040/2007, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais

Nº7

2014

Resolução CAISAN nº 7, de 17 de outubro de 2014, publicada no DOU em 20 de outubro de 2014, Seção II, pg. 50

Institui o Comitê Técnico nº 11 para implementar as ações contidas no documento “Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade: Recomendações para estados e munícipios”, elaborado no âmbito CAISAN

Nº8

2014

Resolução CAISAN nº 8, de 27 de novembro de 2014, publicada no DOU em 31 de dezembro de 2014, Seção I, pg. 155

Formaliza a adesão do(s) Município(s) ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nº9

2014

Resolução CAISAN nº 9, de 23 de dezembro de 2014, publicada no DOU em 29 de dezembro de 2014, Seção I, pg. 48

Aprova as orientações para a elaboração e o monitoramento dos novos planos de segurança alimentar e nutricional de âmbito nacional, estadual e municipal.

Nº1

2015

Resolução CAISAN nº 1, de 29 de abril de 2015, publicada no DOU em 12 de maio de 2015, Seção II, pg. 45

Institui o Comitê Técnico nº 12, incumbido de elaborar o capítulo sobre Segurança Alimentar e Nutricional no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).

Nº2

2015

Resolução CAISAN nº 2, de 30 de julho de 2015, publicada no DOU em 04 de agosto de 2015, Seção II, pg. 38

Institui o Comitê Técnico nº 13 no âmbito da CAISAN com o objetivo de dar seguimento ao documento Subsídios para uma Política Nacional de Agricultura Urbana Periurbana (PNAUP) produzido pelo Grupo de Trabalho de Agricultura Urbana do CONSEA em novembro de 2014, de forma a apoiar o processo de organização e implementação das ações do Governo Federal relativas à agricultura urbana e periurbana, bem como orientar as ações de estados e municípios.

Nº 1

2016

Resolução Caisan Nº 1, de 21 de março de 2016, publicada no DOU  em 23 de março de 2016, Seção I, pg. 87


Formaliza a adesão de 36 Municípios ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Nº 22016Resolução nº 2 de 3 de maio de 2016 - 5ª ADESÃO

Formaliza a adesão de 4 Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Nº 32016Resolução nº 3, de 20 de maio de 2016 -6ª ADESÃOFormaliza a adesão de 6 Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Nº 42016Resolução nº 4, de 16 de junho de 2016 - 7º ADESÃOFormaliza a adesão de 5 Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Nº 52016Resolução nº 5, de 03 de agosto de 2016 - 8ª ADESÃOFormaliza a adesão de 43 Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Nº 62016


Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2016 - 9ª ADESÃO

Formaliza a adesão de 8 Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Nº 72016Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2016 - 10ª ADESÃOFormaliza a adesão de 21 Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Nº 1

2016

Resolução nº 1, de 26 de Dezembro de 2016

Aprova o novo regimento Interno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN)

Nº1  

2017

Resolução Nº 1/2017 

Aprova o II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN 2016-2019). 

 Nº2

 2017

Resolução Nº 2/2017

 Formaliza a adesão de 09 Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Nº3

 2017

Resolução Nº 3/2017

Ementa: Institui o Comitê Técnico nº 14 no âmbito da CAISAN com a atribuição de elaborar estratégia de atuação do governo e da sociedade civil na temática de perdas e desperdícios de alimentos.