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Formulário Eletrônico de adesão da Prefeitura ao Pronatec ou Alteração de Interlocutor

publicado  em 15/07/2015 14h12

Para aderir, basta o município acessar o Formulário de Adesão

Os recursos para custear os cursos (inclusive a assistência estudantil) são transferidos diretamente do Governo Federal para a instituição ofertante.

Para acessar e preencher o formulário de adesão é preciso usar a senha do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – as Secretarias Municipais de Assistência Social possuem essa senha. Caso seja perdida, a senha poderá ser novamente obtida por meio da Central de Relacionamento do MDS, no telefone 0800 707 2003.

O MDS realizará a habilitação da prefeitura ou do novo interlocutor municipal no sistema de gestão eletrônica do Pronatec, o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) do MEC e o/a orientará acerca dos procedimentos de primeiro acesso.

A adesão ao Pronatec não garante a oferta de cursos no município. A adesão permitirá que  as prefeituras municipais participem dos processos de pactuação de vagas e apresentem suas demandas de cursos. Em todo início de semestre, o MDS divulga aos governos municipais e estaduais orientações sobre a pactuação de vagas.