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Brasil Carinhoso

publicado  em 16/07/2015 16h57

Criada em 2012, a Ação Brasil Carinhoso é a estratégia do Plano Brasil Sem Miséria voltada para o atendimento às crianças de zero a seis anos. Essa ação foi concebida com base em uma perspectiva de atenção integral, abrangendo aspectos do desenvolvimento infantil ligados à renda, educação e saúde.

Na vertente de renda, a Ação Brasil Carinhoso modificou a lógica de cálculo de benefícios do Bolsa Família. Um benefício adicional passou a ser pago às famílias com pelo menos um filho de até 15 anos que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuavam na extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal menor que R$ 77 por pessoa. Por meio dessa ação, 8,1 milhões de crianças e adolescentes foram retirados da extrema pobreza.

No início de 2013, o benefício do Brasil Carinhoso foi estendido a todas as famílias do Bolsa Família que ainda estavam na extrema pobreza. Isso representou o fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do Bolsa Família. Para saber mais sobre o Benefício de Superação da Pobreza (BSP), clique em http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/beneficios.

Na área da educação, o Brasil Carinhoso incentiva os municípios a ampliar a oferta de vagas em creches e a melhorar o atendimento, oferecendo mais recursos às prefeituras, por vaga ocupada por crianças do Bolsa Família. A ação de suplementação para creches prevê o repasse de 50% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para cada criança de até 48 meses de famílias beneficiárias do Bolsa Família que estejam matriculadas em creches públicas ou conveniadas. Além disso, por meio da ação Novas Turmas, o município pode requisitar o recebimento do Fundeb tão logo seja criada uma nova turma em creche.

Como resultado dessas ações, de 2011 a 2014, a cobertura de creches para crianças beneficiárias do Bolsa Família aumentou de 13,9% para 19,6% . 

Para saber mais, clique em http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/superacao-da-extrema-pobreza%20/acesso-a-servicos/brasil-carinhoso-2013-ampliacao-do-acesso-a-creche.

No que diz respeito à saúde, a Ação previne e trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento na primeira infância, com expansão da distribuição de vitamina A e Sulfato Ferroso, além da distribuição gratuita de medicamentos para asma. Até 2014, 9,1 milhões de crianças receberam suplementação com megadoses de vitamina A, e 11,1 milhões de doses foram oferecidas a crianças de 6 a 59 meses de idade.

No ano de 2014, foi lançada a estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó. Nesse ano, foram pactuadas 6,8 mil creches, contemplando mais de 330 mil crianças.

Para completar, o valor repassado aos municípios para alimentação nas creches foi ampliado em 66% e o Programa Saúde na Escola foi estendido às creches e pré-escolas, contemplando 1,13 milhão de educandos em creches e 2 milhões de educandos em pré-escola.