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Participação social garante avanços na segurança alimentar e nutricional

publicado  em 24/03/2016 19h19

Vinte um anos após a primeira Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional realizada País, o Brasil comemora a primeira geração de crianças livres da fome, que frequentam a escola e que recebem acompanhamento de saúde. A afirmativa é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante a quinta edição do evento, realizada em novembro de 2015. Uma conquista que se confunde com os avanços da democracia, na medida em que muitas das mais importantes políticas públicas nessa área surgiram do diálogo entre governo e sociedade. A ministra lembrou a realidade das campanhas de combate à fome no Brasil até o início anos 1990, lideradas por nomes como o do ativista Herbert José de Sousa, o Betinho, que exigiam que o combate à fome se tornasse política de Estado.

Para Campello, hoje o Brasil é outro porque criou diversas políticas para combater a fome e a miséria. Em entrevista ao Blog do Planalto, a ministra enfatizou: “A primeira Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional foi marcada por uma ação e um movimento puxado pelo Betinho e outros atores, militantes e ativistas que tentavam mobilizar a sociedade juntando alimentos e gêneros alimentícios para tentar socorrer uma população inteira passando fome. Quer dizer: era a ausência do Estado brasileiro que acabava levando pessoas engajadas, comovidas com a filantropia e com a caridade a assumir uma tarefa que deveria ser do Estado”.

Desde então, as transformações do país se confundem com o avanço da democracia, até chegar em 2014, quando, pela primeira vez na história, o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome, publicado anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (ONU/FAO). No ano seguinte, em 2015, mais avanços. O Brasil alcançou duas metas da entidade internacional: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população. Boa notícia para um país que, ao contrário de outros, sempre foi um grande produtor de alimentos, mas mesmo assim, a população passava fome. “O nosso problema não era a disponibilidade de alimentos, era acesso aos alimentos e à renda. E isso conseguimos alcançar com políticas públicas”, explicou a ministra Tereza, destacando o esforço do Brasil na ação de redução da pobreza e do combate à fome.

Um conjunto de indicadores, hoje, descreve avanços importantes na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, que passou a fazer parte da Constituição Federal em 2010, tais como a redução no número de pessoas em subalimentação, redução da insegurança alimentar domiciliar, redução da desnutrição e da mortalidade infantis, diminuição da pobreza absoluta e da pobreza extrema.

“Os resultados são marcos positivos no enfrentamento da fome e da insegurança alimentar e nutricional, principalmente se considerado o passivo histórico existente. Porém, é fundamental que haja continuidade e ampliação de políticas públicas de enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais, de geração de emprego, trabalho e renda, assim como a priorização das políticas de caráter estruturante de promoção da segurança alimentar e nutricional”, avalia o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos.

 

Evolução dos indicadores 

Indicador de Prevalência de Subalimentação: utilizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, há 50 anos, para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional e como base para a publicação do Mapa Mundial da Fome. O acompanhamento deste indicador revela que a prevalência de pessoas subnutridas no país vem reduzindo expressivamente desde os anos 90, conforme pode ser observado nas Figuras a seguir. De acordo com a FAO, em 1990, 22,5 milhões de pessoas estavam subalimentadas no país.

De 1990 a 2002, 3,5 milhões de pessoas deixaram de figurar entre a população subalimentada. De 2002 a 2014, a diminuição foi de 15,6 milhões de pessoas.

Ao todo, no período 1990-2014, houve queda de 84,7% no número de brasileiros subalimentados, a maior redução relativa da população de subalimentados da América Latina e a terceira maior redução em números absolutos observada entre todos os países.

Para produzir esses resultados, a FAO adotou como estratégia a combinação de várias políticas públicas, como a valorização real do salário mínimo, o aumento da cobertura da previdência social, o estímulo à geração de empregos e ao aumento do crédito, a criação e expansão do Programa Bolsa Família (que implicou forte aumento da renda dos mais pobres), o fortalecimento da agricultura familiar e dos programas de compras públicas e o acesso à alimentação por equipamentos sociais, a exemplo da alimentação escolar, que hoje atende 43 milhões de crianças no país.

  

Desnutrição Infantil

A prevalência de desnutrição infantil no país teve uma redução progressiva e expressiva nas últimas décadas: a prevalência de déficit de altura em crianças menores de cinco anos de idade (desnutrição crônica) teve redução de 65,8% no período entre 1989 e 2006, passando de 19,6%, em 1989, a 13,4% em 1996 e chegando a 6,7%, em 2006. Já a prevalência de desnutrição aguda (peso abaixo do esperado para a idade) em crianças menores de cinco anos diminuiu em 66,7%, passando de 5,4% em 1989 para 4,2% em 1996 e 1,8% em 2006.

Entre as causas da redução da desnutrição infantil estão o aumento da escolaridade materna e da renda da população mais pobre, e o aumento e a melhoria da cobertura dos serviços de saúde em geral e do saneamento básico. 

A redução, tanto para desnutrição crônica quanto para a aguda, foi mais expressiva entre os 20% mais pobres, nas últimas décadas (Figuras a seguir). Este maior percentual de redução entre os públicos de menor renda demonstra que as políticas de inclusão social e de redução da pobreza contribuíram para a melhoria do acesso à alimentação desta parcela da população.

Os resultados são bastante expressivos, também, quando se analisa o estado nutricional das crianças de 0 a 5 anos que são acompanhadas pelas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família – PBF. O déficit de altura dessas crianças caiu 51% em apenas 4 anos.

Mortalidade infantil

Outro indicador importante de saúde no Brasil vem melhorando progressivamente nas últimas décadas, evidenciando avanços no acesso aos serviços de saúde e à alimentação adequada: a taxa de mortalidade infantil (óbitos por mil nascidos em menores de 1 ano de idade). Entre 1990 e 2013, a taxa de mortalidade infantil no país reduziu-se em 70%, passando de 47,1 em 1990, para 13,9 em 2013 (Figura a seguir). Com isso, o Brasil passou da faixa “média” (20 a 49 óbitos por mil) para a baixa (menos de 20). No período em questão, houve grande redução na mortalidade por doenças infecciosas, devido a praticamente as mesmas causas da redução da desnutrição infantil: melhorias no saneamento, aumento dos anos de estudos das mães e aumento da cobertura da atenção à saúde, principalmente, na atenção básica e nas imunizações e ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

A taxa caiu em todas as regiões, com redução ainda mais acentuada no Nordeste: no período 1990-2013, a queda nesta Região foi de 78,8%, passando de 75,8 em 1990 para 16,1 em 2013. 

Fonte: Ministério da Saúde.