Modalidades

publicado  em 28/07/2015 15h05

No Programa de Fomento, são duas as modalidades de repasse dos recursos não-reembolsáveis às famílias beneficiárias: o Fomento Brasil Sem Miséria e o Fomento Semiárido. Os valores nas duas modalidades do Programa de Fomento são repassados em parcelas, sendo que o intervalo entre essas parcelas é de dois meses, no mínimo, e que o prazo máximo de permanência das famílias no programa deve ser de dois anos, contados a partir da data de liberação da primeira parcela. Cada parcela recebida pelas famílias beneficiárias deve ser aplicada em seu projeto produtivo.

Modalidade Fomento BSM
Criada em 2011, a modalidade Fomento BSM beneficia famílias rurais que estejam em situação de extrema pobreza, ou seja, que tenham renda mensal por pessoa de até R$77,00. O valor que as famílias recebem nessa modalidade do Programa de Fomento é de R$2.400,00, repassados diretamente aos beneficiários em duas ou três parcelas.

Modalidade Fomento Semiárido
A modalidade Fomento Semiárido foi criada em 2013, sendo acessada pelas famílias rurais em situação de extrema pobreza e de pobreza, ou seja, famílias que apresentem renda mensal por pessoa de até R$154. Além disso, devem residir no semiárido e deter tecnologias sociais de armazenamento de água para produção. O objetivo é apoiar as famílias no desenvolvimento de um projeto que amplie sua capacidade produtiva, levando em consideração as condições climáticas da região e promovendo ações de convivência com o semiárido. O valor é de R$3.000,00, repassado em duas parcelas.

ATENÇÃO: Os recursos do Programa de Fomento serão transferidos em três parcelas às famílias atendidas por contratos de Ater quando pelo menos um beneficiário tiver recebido uma ou mais parcelas em data anterior à publicação da Resolução Nº4 do Comitê Gestor do programa, o que ocorreu no final de fevereiro de 2014.

No Fomento BSM, as parcelas têm os seguintes valores:
I – quando transferido em duas parcelas, a primeira parcela será de R$ 1.400,00 e a segunda de R$ 1.000,00;
II – quando transferido em três parcelas, a primeira parcela é de R$ 1.000,00 e as duas seguintes de R$ 700,00.

No Fomento Semiárido, as parcelas têm os seguintes valores:
I - a primeira parcela é de R$ 1.800,00 e a segunda de R$ 1.200,00.