Etapas

publicado  em 28/07/2015 16h08

O Programa de Fomento inicia com o lançamento das chamadas públicas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a contratação de entidades prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater). Essas entidades, depois de contratadas, serão responsáveis por identificar e mobilizar as famílias rurais pobres para participar do programa. Cada família rural será, então, acompanhada por um agente de Ater, enquanto recebe as parcelas dos recursos financeiros não-reembolsáveis e desenvolve seu projeto produtivo.


Os agentes de Ater que atuam no Programa de Fomento fazem parte de um processo de desenvolvimento das capacidades e das habilidades das famílias beneficiárias. Muitas delas, por viverem em situação de pobreza rural, não tiveram oportunidades para trabalhar os seus potenciais ou sempre enfrentaram limitações por conta de sua vulnerabilidade social.

A seleção prévia das famílias que participam do Programa de Fomento é feita a partir do cruzamento de dados do Cadastro Único, mantido pelo MDS, e da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), responsabilidade do MDA, ou da Relação de Beneficiários (RB) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O cruzamento das informações dessas diferentes bases de registros sobre as famílias rurais gera uma lista de potenciais beneficiários do Programa de Fomento e orienta o trabalho das entidades de Ater na identificação e na mobilização dos beneficiários. Há também um percentual de famílias que as entidades devem identificar a partir da realização da Busca Ativa.

A partir de sua inclusão no Programa de Fomento, as famílias participam de reuniões, dias de campo e capacitações e recebem visitas do técnico de Ater. Os técnicos acompanham as famílias durante todo o desenvolvimento de seu projeto produtivo, apoiando-as para que apliquem, a cada parcela recebida, os recursos financeiros de forma adequada. São várias as etapas do Programa de Fomento, explicadas a seguir.

A elaboração do diagnóstico familiar:
Os agentes de Ater, depois de identificarem as famílias beneficiárias do Programa de Fomento, elaboram um diagnóstico de sua situação socioeconômica e contemplam muitas informações, como a identificação de todos os integrantes de cada família, a descrição de sua rotina de trabalho e de comercialização dos excedentes produzidos, a forma como acessam os serviços públicos e quais são suas expectativas e anseios quanto a atividades geradoras de renda. Essas informações fornecem a base para os técnicos de Ater elaborarem, conjuntamente com a família, o projeto produtivo — essa é a próxima etapa do Programa de Fomento.

A assinatura do Termo de Adesão:
Após a realização do diagnóstico, a família assina um termo de adesão ao Programa de Fomento, que é o documento em que a família declara conhecer as regras do programa e confirma seu interesse em participar. Esse termo configura o compromisso da família em desenvolver as atividades previstas em seu projeto produtivo.

A definição e o desenvolvimento do projeto produtivo:
Uma das principais ações do agente de Ater junto da família no Programa de Fomento é o acompanhamento de seu projeto produtivo, valorizando o conhecimento e a experiência prévios dessa família na decisão sobre no que investir os recursos do fomento e incorporando novos conhecimentos às atividades produtivas que já desenvolve. O trabalho do técnico é fundamental em todas as etapas da execução do projeto produtivo, estando imerso em um processo maior: a inserção das famílias beneficiárias do Programa de Fomento em políticas sociais e de desenvolvimento rural.

No momento da elaboração do projeto, são definidas uma ou mais atividades produtivas e as etapas necessárias para seu desenvolvimento. Os recursos financeiros do Programa de Fomento podem ser utilizados para investimentos em atividades agrícolas e não agrícolas. O importante é que o projeto sirva para gerar renda para a família beneficiária e para ampliar e diversificar sua produção de alimentos.

A liberação das parcelas de recursos:
Após a inserção do Termo de Adesão e do projeto produtivo de cada família nos sistemas informatizados da Ater, o procedimento para liberação da primeira parcela dos recursos é iniciado pelo MDS e culmina na geração de uma folha de pagamento, todos os meses. O membro da família que receberá os recursos do Programa de Fomento é definido entre os titulares da DAP, com a preferência dada às mulheres rurais.

Para a liberação das parcelas subsequentes dos recursos do Programa de Fomento, os agentes de Ater realizam visitas de acompanhamento às famílias que receberam a primeira parcela. Os técnicos preenchem, depois das visitas, um laudo de acompanhamento, registrando se as famílias estão conseguindo desenvolver seus projetos de forma satisfatória. Esse é um laudo coletivo, ou seja, um único laudo que contém informações acerca de diferentes famílias e projetos. Após o envio dos laudos ao MDS, os recursos financeiros das parcelas restantes do fomento são liberados às famílias.

O pagamento dos recursos do Programa de Fomento é feito pelo MDS diretamente às famílias beneficiárias, por meio do cartão do Programa Bolsa Família ou do Cartão do Cidadão, emitido pela Caixa Econômica Federal — o agente financeiro que opera o programa, por meio de suas agências ou dos correspondentes bancários, como as casas lotéricas. Cada parcela transferida aos beneficiários tem validade de 90 dias e, caso o recurso não seja sacado nesse período, retornará ao MDS. Os beneficiários que não sacaram nesse prazo serão inseridos nas folhas de pagamento dos meses