Povos Indígenas

publicado  em 31/07/2015 11h17

Povos indígenas são aqueles que, tendo continuidade histórica com grupos pré-colombianos, se consideram distintos da sociedade nacional. Indígenas são aqueles que se reconhecem como pertencentes a uma dessas comunidades e que por elas são reconhecidos como um de seus membros.

A identificação de uma pessoa como indígena é autodeclaratória, seguindo os mesmos princípios da Convenção nº 169 da OIT (para povos indígenas e tribais), que afirmam que “a autoidentificação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a definição dos grupos” (p. 15).

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena no Brasil é de aproximadamente 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades, o que representa 0,25% da população brasileira. Há ainda estimativas de que existam 190 mil indígenas vivendo fora de suas terras. Cerca de 180 línguas são faladas por esses povos.

Para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável desses povos, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), existem metas de atendimento no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Programa Cisternas e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, através das Chamadas Públicas de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) Quilombola. No âmbito do Programa Fomento, a meta é atender cerca de 12.000 famílias indígenas nos Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. 

Além disso, as famílias indígenas são públicos prioritários das discussões e articulações do Comitê Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais (CTPCT) da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), presidida pelo MDS.

Contato
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Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN
Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
Esplanada dos Ministérios, Bloco C.
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