Operacionalização

publicado  em 29/07/2015 14h26

O fluxo operacional funciona da seguinte forma:

  1. os órgãos parceiros indicam ao MDS o número de famílias beneficiárias; 
  2. o MDS faz um batimento das famílias com o Cadastro Único, que é critério prioritário para recebimento do benefício; 
  3. o MDS, a partir da análise de viabilidade orçamentária, faz a autorização para a Conab adquirir os alimentos; 
  4. após formação dos estoques nos armazéns da Conab, os órgãos parceiros são responsáveis pela retirada das cestas de alimentos; 
  5. o órgão parceiro solicitante é responsável pela logística e distribuição de alimentos; 
  6. a prestação de contas (atestar sua efetiva entrega às famílias, por meio do preenchimento da Relação de Beneficiários) é encaminhada pelos parceiros para o MDS. Essa documentação deve ser arquivada para fins de prestação de contas, fiscalização e auditoria.
  7. Cabe à comunidade beneficiada com o recebimento das cestas eleger uma comissão para acompanhar, monitorar e fiscalizar o andamento do programa. Se for identificada alguma irregularidade, os beneficiários devem informar ou encaminhar denúncia ao seu órgão representante ou ao MDS para averiguação.