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Com novo desafio, Pacto Nacional mobiliza governos e sociedade pela alimentação saudável

publicado  em 31/03/2016 14h10
Após superar a fome, país agora combate o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação da população brasileira

“Muitos diziam que a fome era parte da realidade brasileira, mas nunca aceitamos esse discurso. Sair do Mapa Mundial da Fome, a partir de 2014, foi uma grande vitória que mostra o empenho do governo e da sociedade civil para construir uma nova agenda para o país”. A afirmação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, feita durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Brasília, em novembro de 2015.

Mesmo sendo um grande produtor de alimentos, o Brasil conviveu com a fome por mais de 500 anos. A partir de uma decisão do governo federal, que estabeleceu um conjunto de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da fome e da miséria, e da ação integrada entre governo e sociedade, fruto do diálogo que é possível por meio da democracia, o país virou essa página, vencendo o desafio da fome como questão estruturante.

Entretanto, hoje, o país enfrenta outro desafio, que é o aumento nos índices de obesidade e sobrepeso entre a população. Atualmente, 57% da população brasileira adulta estão com excesso de peso e 21,3% dessas pessoas são obesas. Além disso, 72% das mortes no Brasil são ocasionadas por doenças crônicas não transmissíveis, como o câncer, o diabetes, que têm como uma das causas a má alimentação e o consumo de produtos ultraprocessados, ricos em açúcar, sal e gorduras.

Por isso, entram na pauta a promoção do consumo de alimentos saudáveis e adequados e a ampliação das condições de oferta e disponibilidade desses alimentos para combater o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação da população brasileira. São questões relacionadas ao dia a dia dos cidadãos e, por este motivo, encontrar o caminho para enfrentá-las depende também do diálogo entre governo e diferentes atores do cotidiano das pessoas.

Por este motivo, o governo federal lançou, por meio de um Decreto Presidencial, o Pacto Nacional para Alimentação Saudável. “Queremos comida de verdade, que promova saúde, qualidade de vida, que dê prazer, que valorize nossas tradições, culturas alimentares diferenciadas e que seja um reconhecimento da sociobiodiversidade do nosso país”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff na assinatura do decreto que criou o Pacto, o qual, segundo ela, “é o primeiro passo para uma parceria ainda mais sólida com os estados e a sociedade nessa agenda”.

Serão mobilizados governos estaduais, municipais, do Distrito Federal, além da sociedade civil organizada, dos organismos internacionais e do setor privado na promoção de campanhas sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis, inclusive nos sistemas públicos de educação e saúde e nos equipamentos de alimentação, entre outros.

O Pacto também prevê incentivos à produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e da agricultura familiar com o objetivo de ampliar e assegurar a oferta regional e local desses produtos. Os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que já adquiriu mais de 4,7 milhões de toneladas de alimentos da agricultura familiar desde sua criação, em 2003, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, também têm papel importante. Ao todo, mais de 43 milhões de estudantes da rede pública de ensino são atendidos diariamente com a merenda escolar – correspondente a quase uma Argentina por dia – que precisa, cada vez mais, oferecer alimentos de qualidade nutricional.

As crianças estão entre as prioridades da iniciativa. Conforme apontam os dados divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde, de cada três crianças de cinco a nove anos, uma está acima do peso recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). "Quanto mais cedo somos expostos a hábitos alimentares inadequados, mais cedo também surgem os problemas decorrentes da má alimentação, como a diabetes, hipertensão e a até mesmo o câncer. Os indicadores demonstram isto”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.

Dentre os diferentes atores que estão aderindo ao Pacto Nacional para Alimentação Saudável está o Instituto Ata. No dia em que anunciou a adesão, seu representante, o chef de cozinha Alex Atala, afirmou: “eu tenho dito que a maior rede social do mundo não é a internet. O que conecta todos os habitantes do planeta Terra é o alimento. Para mim, estar engajado nisso é fundamental”.