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“A gente sabe que tem água, que a renda tá garantida”

publicado  em 31/03/2016 14h30
Uma conquista da democracia, a garantia do acesso à água tem permitido que famílias permaneçam no semiárido, com alimento e vida digna

“Quando amanhece o dia, já respira o ar livre. A zona rural é saudável, a gente gosta de viver aqui!”, diz o agricultor Egberto de Oliveira Reis, 35 anos, do município de Conceição do Coité (BA). Assim como os pais, ele sempre viveu no campo e nunca quis sair, mesmo com a estiagem. Casados há oito anos, o agricultor e a mulher, Dulcicleide Silva Oliveira, 30 anos, junto com os filhos Laiane, 16 anos, e Elbert, 5 anos, vivem no alto de um vale, em uma área de um hectare e meio, na fazenda Brejo, em pleno sertão.

A vida deles ficou ainda mais alegre quando a família passou a ter acesso à água e aos benefícios trazidos por ela. Hoje, a felicidade de Egberto e Dulcicleide é tanta que não caberia nem na cisterna de água para produção, construída na propriedade no final de 2014. Com capacidade para armazenar 52 mil litros de água captada da chuva, a cisterna de enxurrada é garantia de alimento e até de renda para a família.

Mesmo com a concentração de chuva em apenas um período do ano, característica do Semiárido que faz com que o acesso à água fique restrito, a variedade e quantidade de alimentos produzidos no sítio do casal, graças à água da cisterna, são de encher os olhos. Tem alface, coentro, feijão andu, milho, aipim, cenoura, couve e caju – tudo produzido de forma agroecológica, sem uso de agrotóxicos. E ainda criam quatro cabeças de gado e seis ovelhas.

Além de garantir a alimentação saudável para a família, o casal vende o excedente na feira de Conceição do Coité e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, com recursos do governo federal, adquire alimentos da agricultura familiar e os doa para instituições socioassistenciais. “Já temos onde entregar esses alimentos. Com a cisterna e o PAA, a gente trabalha com a certeza que tem para onde vender”, conta Dulcicleide, com sorriso no rosto.

Até 2014, a renda da família só vinha quando surgiam diárias em plantação de amendoim e feijão dos fazendeiros da região. Para o consumo, só produziam milho e mandioca. “Nossos pais eram da roça e sempre aconselharam a gente a não sair. Eles diziam que era para a gente aprender a viver no Semiárido. Depois da cisterna ficou mais fácil, a gente planta mais. É uma riqueza. Tendo água e saúde, a gente tem tudo”, afirma Egberto, que aprendeu com o pai sobre a importância da convivência com a seca.

“Essa tecnologia veio pra melhorar a qualidade de vida dos agricultores, porque eles produzem e comercializam os próprios produtos. Isso gera renda e melhora a qualidade de vida do agricultor, da sua família e da população local, que tem acesso a um produto agroecológico, sem agrotóxico”, explica a secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultura Familiar (Sintraf), Hilda Mercês. Ela conta que, em 2013, ano em que uma longa estiagem atingiu a região, as tecnologias sociais para captação de água evitaram o impacto vivido pelos agricultores em anos anteriores.

Água é para todos – Apesar da seca ser recorrente na região, só mais recentemente o conceito de convivência veio a orientar as ações e políticas públicas. Foi a partir de 2003, fruto de um compromisso assumido entre governo federal e organizações da sociedade, que o investimento de recursos públicos começou a aumentar de forma significativa nas ações de convivência com o Semiárido. Uma conquista também da democracia, que segue em constante aprimoramento nos mais diferentes ambientes de interlocução.

"Não é que o Semiárido fosse inviável. Inviável eram as políticas públicas a ele dirigidas. Elas eram pensadas e formuladas para garantir uma relação de subalternidade. Hoje isso mudou e nós não vamos retroceder", afirma Neidison Batista, coordenador da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

Em 2010, por exemplo, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) trouxe, em suas diretrizes, a promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável e a promoção do acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente, o apoio a iniciativas de promoção da soberania alimentar, entre outras.

Mais recentemente, o governo federal começou a financiar também a implantação de cisternas escolares, em escolas das áreas rurais do Semiárido. Elas são semelhantes às de consumo familiar (que têm capacidade de 16 mil litros), mas têm capacidade para 52 mil litros. Outra novidade são as tecnologias de captação e armazenagem de água da chuva adaptadas a outras regiões, como o Norte e o Sul do país.

Além disso, no ano passado foi lançado o Programa Banco Comunitário de Sementes, para a criação de 640 unidades no Semiárido. Nestes bancos, os agricultores familiares podem retirar sementes de qualidade, com maior produtividade, sem modificação genética e adaptadas à região. A ação, realizada em parceria com a ASA, vai atender pelo menos 12,8 mil famílias de agricultores que possuem Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e já receberam cisternas de consumo e de produção.

Programa Cisternas – As cisternas de placa são tecnologias sociais que têm viabilizado acesso à água de qualidade às famílias do Semiárido. As unidades voltadas para o consumo humano entregues somam mais de 1,2 milhão. Isto significa que mais de um milhão de mulheres sertanejas não precisam mais caminhar quilômetros debaixo do sol, muitas vezes levando consigo os filhos, em busca de água de barreiros, na maioria dos casos de baixa qualidade. Com esses reservatórios, as famílias possuem água para cozinhar, beber e para a higiene pessoal durante a estiagem.

As tecnologias de água para produção aumentaram significativamente a partir de 2011. Até janeiro de 2016, foram entregues cerca de 160 mil cisternas do tipo calçadão, de enxurrada, além de barragens subterrâneas, barreiros trincheira, entre outros modelos, que captam água da chuva e têm capacidade para armazenar no mínimo 52 mil litros. Juntas, o total de tecnologias entregues tem capacidade de armazenar aproximadamente 20 bilhões de litros de água.

O Programa Cisternas, do governo federal, é executado pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com parceria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Banco do Brasil, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e organizações organizações da sociedade civil, como a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), Memorial Chico Mendes (MCM), governos estaduais e consórcios públicos municipais.