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Filhos da revolução


O Programa de Atenção à Primeira Infância do governo federal, Criança Feliz, já promove uma verdadeira transformação na vida de mais de 422 mil crianças e gestantes entre as famílias mais pobres do país.

Sob o sol forte do litoral norte de Sergipe, em uma pequena casa de barro e madeira, na zona rural da cidade de Pacatuba, distante 126 quilômetros de Aracaju (SE), a dona de casa Núbia dos Santos (28) e o marido, Alcino Júnior (34), criam os cinco filhos.

A residência, como praticamente todas na região, é um deserto de cores e estímulos. Com a experiência adquirida nas outras quatro gestações, Núbia acreditava já saber tudo que é necessário para cuidar do caçula, Uemerson, hoje com oito meses. Mas uma mudança ocorrida em 2017 fez a dona de casa rever seus conceitos. “Agora estou achando meu filho mais rápido, até mais esperto que os outros e se desenvolvendo melhor, feliz e pegando os brinquedos para brincar”, conta.

A mudança na vida da família tem nome e sobrenome: Lecy Matias. Ela é uma das três visitadoras do Criança Feliz no município. O programa, criado em 2016 pelo governo federal, é voltado especificamente a crianças de 0 a 6 anos para que tenham um acompanhamento mais adequado e um desenvolvimento saudável. 






Quando as visitas do programa começaram, em 2017, Lecy passou a frequentar semanalmente a casa de Núbia. Ela orienta como estimular o pequeno Uemerson com ações simples e antes não valorizadas, como momentos de interação e troca de olhares durante a amamentação, conversas e brincadeiras com a criança. 

O resultado já faz a família sonhar com uma vida melhor para o pequeno. “Queremos que ele seja uma pessoa de bem, que estude e consiga um bom trabalho no futuro. Toda mãe fica feliz quando vê os filhos se desenvolvendo melhor” , diz.

Uemerson é o primeiro brasileiro a ser acompanhado pelo Criança Feliz. Exemplos de bons resultados como o dele já estão surgindo por todas as regiões do país. A atenção à primeira infância é uma bandeira antiga levantada pelo ex-ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. À frente da pasta, ele coordenou a formatação do programa em parceria com uma equipe formada por diversos especialistas.

O objetivo, segundo ele, é fazer com que as crianças cheguem à escola com melhores condições de aprendizado, estudem mais e tenham mais chances de vencer a pobreza – o que ajudaria a reduzir a desigualdade social. “O início da vida é o período mais crítico do desenvolvimento humano. Não existiam políticas públicas nacionais para atender a isso. Para chegar lá, foram criados o Marco Legal da Primeira Infância e o Criança Feliz”, destaca.


Método

Um longo ciclo de formação foi realizado para capacitar os visitadores que acompanham os filhos das famílias mais pobres do país. O método utilizado no atendimento é o chamado Care for Child Development (CCD), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), desenvolvido pela professora e psicóloga social da Universidade de Nova Iorque Jane Lucas – e considerado referência na área. “O principal destaque do CCD é o foco nas habilidades dos pais. São métodos que os ajudam a desenvolver as habilidades dos filhos do nascimento até os 3 anos de idade”, comenta a especialista.  Sobre o atendimento especial às crianças de até 3 anos, Jane Lucas afirma que “pode fazer em qualquer idade, quanto mais 

cedo estreitar laços com seu filho, melhor será a convivência quando ele estiver maior. A criança até 3 anos absorve com mais intensidade a informação e, com isso, levará para o resto da vida”. Mãe de primeira viagem, Irislânia de Oliveira (17) acolhe todas as dicas que recebe da visitadora que acompanha a pequena Anna Isabele, de apenas 1 ano, em Capixaba, no interior do Acre. Com as orientações da visitadora, em apenas sete encontros, a mãe relata inúmeros avanços no desenvolvimento da filha – desde o engatinhar até a interação durante as brincadeiras. “Ela está se desenvolvendo mais rápido, aprendendo em pouco tempo. O programa está me mostrando muitas coisas que eu não sabia”, relata.


AÇÕES


O Criança Feliz integra ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Em Pelotas, um dos municípios gaúchos que aderiram ao programa do governo federal, a prefeita, Paula Mascarenhas, acredita no potencial e no papel do poder público de cuidar e valorizar este momento na vida das famílias. “É fundamental que os governos reconheçam o quanto é relevante esse tipo de atenção aos primeiros anos de vida, pois irá fazer uma diferença enorme nas potencialidades e em todas as oportunidades que o futuro vai reservar à criança. O programa nos ajuda a dar essa atenção primordial”, ressalta.


ATENÇÃO ESPECIAL AO DESENVOLVIMENTO: CRIANÇA FELIZ


O programa Criança Feliz, lançado em outubro de 2016, tem como ponto central a visita semanal de técnicos às casas das famílias de baixa renda para acompanhar e estimular o desenvolvimento das crianças até os 3 anos de idade. Com o estímulo correto, o governo espera preparar essa geração para vencer a pobreza. O público-alvo é formado por gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família, e até os 6 anos aquelas crianças com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ainda são acompanhadas as crianças de até 6 anos que estão afastadas do convívio familiar em função de medidas protetivas. Estados e municípios não têm gastos. Os repasses de recursos para a supervisão, capacitação, contratação e remuneração dos visitadores são de responsabilidade do governo federal. A adesão é voluntária. 




MARCO LEGAL


Aprovada em 2016, a Lei n.º 13.257 instituiu o MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, importante avanço nas políticas públicas voltadas para o início da vida. Foi a primeira vez que um país estruturou um projeto integrado com várias áreas, como saúde, educação, assistência social, cultura e meio ambiente.

O texto defende que a primeira infância seja, de fato, tratada como prioridade nas intervenções de políticas, serviços e programas governamentais. Uma das inovações da lei é orientar a normatização das políticas públicas por meio do cuidado integral e integrado com a criança, desde a concepção até os 6 anos de idade.


O CRIANÇA FELIZ EM NÚMEROS


356 MIL
CRIANÇAS ATENDIDAS
65 MIL GESTANTES
2.678 MUNICÍPIOS ADERIRAM
2.400 MUNICÍPIOS JÁ REALIZAM VISITAS DOMICILIARES
13,6 MIL VISITADORES
2,5 MIL SUPERVISORES

PRESENTE EM TODOS OS ESTADOS


*Dados até dezembro de 2018.


União para fazer a diferença

Com a palavra, alguns dos apoiadores do Criança Feliz



PASTORAL DA CRIANÇA

“Criança é prioridade absoluta. No programa tem uma proposta de visita domiciliar que vai reforçar a mãe, afinal é quem cuida da criança, quem está no dia a dia, e os pais e os familiares e, com isso, você vai conseguir um efeito em longo prazo.”


ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

“O programa Criança Feliz é o investimento mais efetivo para assegurar o futuro do Brasil. Nós acreditamos que ele deve ser elevado a uma política de Estado, que assegure sua continuidade.”


FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF)

“Sabemos que representa um desafio, mas é extremamente importante fazer esse investimento e priorizar as famílias mais vulneráveis. É uma política excelente que pode ser um dos eixos transformadores do país.”


NELSON NEUMANN

Coordenador Internacional da Pastoral da Criança


NIKY FABIANCIC

Coordenador-residente da ONU e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil.


GARY STAHL

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.


SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA

“Não são exercícios e atitudes difíceis. São atitudes, muitas vezes, muito naturais, mas que a gente vem perdendo e achando que é algo que tem a ver só com o conhecimento científico. Na verdade, tem a ver com a interação humana.”


FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER, DA HOLANDA

“É notório que o desenvolvimento das crianças só tem a ganhar onde existem visitadores e supervisores que entendem o objetivo do programa e um município que apoia a primeira infância.”


UNIVERSIDADE DE MONTREAL, NO CANADÁ

“É difícil conseguir a atenção dos homens e mulheres que estão na política. É muito interessante o que está sendo desenvolvido pelo Criança Feliz.”


FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL

“O Brasil já vem, ao longo dos anos, trabalhando com a intersetorialidade na primeira infância, mas a ideia com o programa Criança Feliz é promover essa integração com todas as áreas cada vez mais.”


MARIA TEREZA DA COSTA

Diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria


CECÍLIA VACA JONES

Diretora de Programas


RICHARD TREMBLAY

Professor de pediatria, psiquiatria e psicologia da Universidade de Montreal.


EDUARDO QUEIROZ

Presidente