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Programas Cisternas

publicado  em 29/07/2015 14h30

O que é:

Programa que oferece à população do Semiárido o acesso a tecnologias sociais de captação de água da chuva.. Há dois tipos: cisterna para consumo humano e tecnologias para a produção da agricultura familiar.

A quem se destina:

Famílias de baixa renda da zona rural de municípios do Semiárido brasileiro, que não disponham de fonte de água ou de meio adequado para armazená-la. A família deve ter renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa ou renda total de até três salários mínimos mensais. São priorizadas aquelas famílias que estão dentro dos critérios do Programa Bolsa Família (PBF).

Como solicitar:

O benefício não precisa ser solicitado pelas famílias. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza um processo de seleção que conta com a participação da sociedade civil organizada, a partir de uma comissão formada por sindicatos, igrejas, movimentos sociais, pastorais, clubes de serviços, entidades de classe e outros, com o apoio de prefeituras e de outros órgãos públicos ou de conselho municipal formalmente instituído.

Para a seleção das famílias são levados em conta os seguintes critérios:

1. Renda familiar por pessoa;

2. Famílias chefiadas por mulheres;

3. Maior número de crianças de 0 a 6 anos;

4. Maior número de crianças em idade escolar;

5. Maior número de pessoas com deficiência; e

6. Maior número de idosos.

Para mais informações, procure a Secretaria de Assistência Social do seu município, caso resida na região do Semiárido, ou acesse a página do Programa Cisternas  no site do MDS.  Se quiser, entre em contato com o MDS, pela Central de Relacionamento 0800 707 2003 ou pelo endereço eletrônico www.mds.gov.br/falemds.

Órgão responsável:

Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan)