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Conceitos fundamentais

publicado  em 02/07/2015 15h26

O Sistema de Cadastro Único permite o registro dos dados coletados nos formulários principal (caderno verde), avulsos e suplementares. Ao entrevistar as famílias, as equipes de trabalho devem observar os conceitos operacionais do Cadastro Único, para que as informações coletadas tenham boa qualidade.

Conheça alguns conceitos fundamentais:

Família: todas as pessoas que moram no mesmo domicílio e dividem renda ou despesas.


 

Responsável pela Unidade Familiar, ou Responsável Familiar (RF): deve ser um dos membros da família, preferencialmente mulher. O RF deve ter idade mínima de 16 anos. Essa pessoa é quem vai prestar as informações da família, que serão registradas no Cadastro Único.


 

Renda: é toda e qualquer remuneração recebida pela pessoa, seja de trabalho formal,  informal ou de outras fontes. São considerados os rendimentos do trabalho, de aposentadoria, pensão, seguro-desemprego, auxílio-doença, salário-maternidade, BPC, doações regularmente recebidas pelas pessoas da família, entre outros. No Cadastro Único, capta-se a renda bruta, ou seja, o valor total da remuneração recebida sem descontos de impostos, contribuição à previdência social ou outros.

Esse conceito está subdividido em renda familiar mensal e em renda familiar mensal per capita (por pessoa). Os dois valores são obtidos a partir de cálculos automáticos, realizados pelo Sistema de Cadastro Único a partir das informações declaradas pelo Responsável Familiar.


 

Autodeclaração: Somente serão registradas no Cadastro Único as informações que a família disser. O entrevistador deve respeitar isso e não mudar nada do que foi falado. A família não é obrigada a apresentar comprovante de renda nem de residência, mas deve ser orientada sobre o compromisso de prestar informações verdadeiras. A assinatura do RF, no final do formulário, é uma forma de responsabilização.

Se permanecer alguma dúvida quanto ao que tiver sido declarado, o atendente pode solicitar que a família assine um termo de responsabilidade adicional. Além disso, a visita domiciliar é um dos meios para comprovar a realidade socioeconômica da família.


 

Cadastro atualizado: aquele que reflete a situação socioeconômica mais recente da família. Por isso, os dados precisam ser atualizados sempre que houver mudanças na família. Se não houver mudanças, as informações devem ser confirmadas, no máximo, a cada dois anos. A atualização é especialmente importante nesses campos: endereço; renda; composição familiar; CPF ou Título de Eleitor para o RF; nome (e Código Inep) da escola das crianças e dos adolescentes, além do ano escolar.

Em caso de dúvidas, as gestões devem encaminhar e-mail para cadastrounico@mds.gov.br.