Formulários

publicado  em 02/07/2015 15h36

Os formulários do Cadastro Único são utilizados na coleta das informações das famílias e se destinam a incluir ou a atualizar um cadastro.

Há cinco tipos de formulários do Cadastro Único:

  • Formulário Principal de Cadastramento;
  • Formulário Avulso 1 – Identificação do Domicílio e da Família;
  • Formulário Avulso 2 – Identificação da Pessoa;
  • Formulário Suplementar 1 – Vinculação a Programas e Serviços;
  • Formulário Suplementar 2 – Pessoa em Situação de Rua.


O Formulário Principal de Cadastramento, conhecido como Caderno Verde, é o instrumento básico de coleta de informações sobre a família. Esse questionário inclui 10 blocos relacionados à investigação do domicílio, da família e de cada um de seus componentes. Deve ser utilizado tanto para a coleta de dados de novas famílias, quanto para a atualização das informações cadastrais já incluídas no Cadastro Único.


 

O Formulário Avulso 1 — Identificação do Domicílio e da Família traz os blocos que identificam as características do domicílio e da família e deve ser utilizado para atualizar os dados da família.


 

O Formulário Avulso 2 — Identificação da Pessoa traz os blocos que identificam as características de cada pessoa da família. Deve ser utilizado na atualização de dados de cada componente da família e também quando a família possui mais de seis componentes (aqueles integrantes que não foram inseridos no Caderno Verde serão registrados no Formulário Avulso 2).


 

O Formulário Suplementar 1 — Vinculação a Programas e Serviços é de preenchimento obrigatório tanto para inclusão de famílias no Cadastro Único quanto para a atualização. Para cada família, deverá ser preenchido um Formulário Suplementar 1. O objetivo é registrar a vinculação da família a programas e serviços oferecidos pelo governo federal, além de permitir identificar se a família pertence a grupos populacionais tradicionais e específicos.


 

O Formulário Suplementar 2 — Pessoa em Situação de Rua deve ser preenchido somente para pessoas em situação de rua. É essencial ler o Guia de Cadastramento de Pessoas em Situação de Rua para saber como identificar esse público específico.


 

Como solicitar os formulários de cadastramento

É necessário fazer a solicitação, por meio do Sistema de Atendimento e Solicitação de Formulários (Sasf), disponível no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), no caminho Gestão do Cadastro > Formulários (Sasf). Ao acessar o Sasf, no item “Manter Solicitação de Formulários”, deve-se identificar o órgão e a(s) pessoa(s) responsável(is) pelo recebimento, além de indicar e a entidade ou o órgão que necessita dos formulários; o endereço completo para a entrega; um telefone para contato; o(s) dia(s) para entrega (segunda a sexta) e o período (horário). No Sasf, é possível acompanhar a solicitação realizada, consultar o histórico de pedidos e registrar o recebimento do material.

Em caso de dificuldades de acesso ao Sasf, o município pode solicitar os formulários à Senarc/MDS, por Ofício, via fax — (0 XX 61) 2030-3693. O documento deve conter timbre da prefeitura, nome e assinatura do gestor municipal, dados do responsável pelo recebimento dos formulários, endereço de entrega e modelos/quantidades dos formulários.

Em casos emergenciais, o município pode imprimir os formulários:




Arquivamento

O município precisa arquivar os formulários impressos e as folhas-resumo, caso sejam utilizadas, em ambiente adequado e sem umidade, com acesso restrito aos funcionários do Cadastro Único, por cinco anos, no mínimo. Se houver dificuldade em manter o arquivo dos formulários impressos, os documentos podem ser arquivados em meio magnético, desde que possuam as assinaturas do entrevistado, do entrevistador e do responsável pelo cadastramento.