Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Cadastro Único > Gestão do Cadastro > Processo de cadastramento > Cadastramento Diferenciado

Cadastramento Diferenciado

publicado  em 02/07/2015 15h34

O Cadastro Único possibilita a identificação de parte da diversidade social brasileira, dando suporte ao reconhecimento de grupos populacionais cuja forma de vida e organização sociopolítica refletem saberes e modos de vida ancorados em processos conjunturais, históricos e culturais diversos. Esse processo é conhecido como Cadastramento Diferenciado, definido no art. 24, da Portaria MDS nº 177, de 16 de junho de 2011

As famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tracionais e Específicos (GPTEs) devem receber atenção na formulação de estratégias para Busca Ativa, pois normalmente vivem em locais distantes da sede do município e com pouco atendimento de políticas públicas.

É fundamental identificar corretamente essas famílias, pois isso possibilitará que os governos conheçam as reais necessidades dos grupos e desenvolvam políticas e programas mais efetivas para a melhoria de suas condições de vida e para a superação da condição de miséria.

O Cadastro Único identifica 17 Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs), que foram agregados em quatro categorias para facilitar o entendimento:

Origem étnica
1. Famílias indígenas
2. Famílias quilombolas
3. Famílias ciganas
4. Famílias pertencentes a comunidades de terreiro

Relacionados ao meio ambiente
5. Famílias extrativistas
6. Famílias de pescadores artesanais
7. Famílias ribeirinhas

Relacionados ao meio rural
8. Famílias assentadas da Reforma Agrária
9. Famílias acampadas
10. Famílias de agricultores familiares
11. Famílias beneficiárias do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF)

Em situações conjunturais
12. Famílias atingidas por empreendimentos de infraestrutura
13. Famílias de preso do sistema carcerário
14. Famílias de catadores de material reciclável
15. Famílias de pessoas em situação de rua
16. Famílias de resgatados do trabalho análogo ao de escravo
17. Famílias em situação de trabalho infantil

Atenção: São as famílias que declaram se pertencem a um ou mais Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, conforme a regra geral de autodeclaração no Cadastro Único. A identificação não pode ser imposta.

O MDS elaborou materiais para facilitar o trabalho das pessoas envolvidas no cadastramento diferenciado: