Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Brasil Sem Miséria > Primeira Infância

Brasil Carinhoso

publicado  em 16/07/2015 16h57

Quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, uma das faces mais cruéis da miséria em nosso país era sua forte concentração entre crianças e adolescentes de até 14 anos – um em cada quatro brasileiros extremamente pobres estava nessa faixa etária, o que representava uma incidência quatro vezes maior do que aquela observada entre pessoas com mais de 60 anos, de acordo com o Censo 2010. Esses dados eram preocupantes, visto que os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento físico, intelectual e emocional da criança. Era necessário garantir não apenas que a criança tivesse os cuidados nutricionais necessários, mas que crescesse em um ambiente tranquilo, saudável e seguro, o que demandava ações urgentes e intersetoriais.

Os estudos mais recentes sobre o desenvolvimento integral da criança demonstram que os primeiros anos, antes de a criança entrar na pré-escola, são fundamentais para que a criança atinja todo seu potencial humano e possuem reflexos ao longo de toda a vida. Dessa forma, as políticas públicas para crianças de 0 a 3 anos vem sendo formuladas e implementadas em todo o mundo. É uma área que envolve uma série de recursos, de diferentes setores da sociedade, como escolas, profissionais da saúde, assistentes sociais e gestores. Envolve ainda diversos campos do desenvolvimento como economia, neurociência e educação.

Criada em 2012, a Ação Brasil Carinhoso é a estratégia do Plano Brasil Sem Miséria voltada para o atendimento às crianças de zero a seis anos. Essa ação foi concebida com base em uma perspectiva de atenção integral, abrangendo aspectos do desenvolvimento infantil ligados à renda, educação e saúde.

Na vertente de renda, a Ação Brasil Carinhoso modificou a lógica de cálculo de benefícios do Bolsa Família. Um benefício adicional passou a ser pago às famílias com pelo menos um filho de até 15 anos que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuavam na extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal de menos de R$ 77 por pessoa. Por meio dessa ação, 8,1 milhões de crianças e adolescentes foram retiradas da extrema pobreza.

No início de 2013, o benefício do Brasil Carinhoso foi estendido a todas as famílias do Bolsa Família que ainda estavam na extrema pobreza. Isso representou o fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do Bolsa Família. Para saber mais sobre o Benefício de Superação da Pobreza (BSP, clique em http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e/beneficios.

Na área da educação, o Brasil Carinhoso incentiva os municípios a ampliar a oferta de vagas em creches e a melhorar o atendimento, oferecendo mais recursos às prefeituras por vaga ocupada por crianças do Bolsa Família. A ação de suplementação para creches prevê o repasse de 50% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para cada criança de até 48 meses de famílias beneficiárias do Bolsa Família que estejam matriculadas em creches públicas ou conveniadas. Além disso, por meio da ação Novas Turmas, o município pode requisitar o recebimento do Fundeb tão logo seja criada uma nova turma em creche.

Como resultado dessas ações, de 2011 a 2014, a cobertura de creches para crianças beneficiárias do Bolsa Família aumentou de 13,9% para 19,6% . 

 

Para saber mais, clique em aqui 

Aliando educação e alimentação, a Ação Brasil Carinhoso também incluiu um aumento de 66% no valor repassado pelo MEC para a alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com o poder público. Complementarmente, o MDS, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), passou a destinar recursos para aquisição de equipamentos e utensílios (kits) para cozinhas de creches. Esta ação qualifica e fomenta a oferta de uma alimentação saudável nas creches públicas, pois estimula o uso de alimentos in natura no preparo das refeições oferecidas às crianças. Em 2012, foram repassados cerca de R$ 25 milhões a 63 municípios para a adequação das cozinhas de 1.000 creches. Em 2013 e 2014, a ação abrangeu creches onde mais de 50% dos alunos matriculados eram do Programa Bolsa Família, repassando R$ 33 milhões, com atendimento a 5.758 creches em 583 municípios

No que diz respeito à saúde, a Ação previne e trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento na primeira infância, com expansão da distribuição de vitamina A e Sulfato Ferroso, além da distribuição gratuita de medicamentos para asma. Até 2014, 9,1 milhões de crianças receberam suplementação com megadoses de vitamina A e 11,1 milhões de doses foram distribuídas para crianças de 6 a 59 meses de idade.
No ano de 2014, foi lançada a estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó. Nesse ano, foram pactuadas 6,8 mil creches, contemplando mais de 330 mil crianças.
Para completar, o valor repassado aos municípios para alimentação nas creches foi ampliado em 66% e o Programa Saúde na Escola foi estendido às creches e pré-escolas, contemplando 1,13 milhão de educando de creches e 2 milhões de educandos em pré-escola.

Para informações acerca das ações do Brasil Carinhoso no seu estado ou no seu município, acesse: Município  e Estado