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Microcrédito Produtivo

publicado  em 15/07/2015 14h59

O Microcrédito é um produto financeiro desenhado especificamente para o atendimento a empreendedores em situação de pobreza. Trata-se de empréstimos de pequeno valor, direcionados a empreendedores informais que não possuem acesso aos canais tradicionais de crédito.

No Brasil, a principal experiência de Microcrédito Produtivo Orientado é conduzida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio do Programa Crediamigo, criado em 1997.

Na esfera federal, foi instituído em 2005 o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Programa promove o microcrédito por meio de taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelo mercado, maior prazo nos empréstimos e menos burocracia para a contração do crédito. Os empreendedores podem aplicar os recursos em capital de giro ou investimento. O Programa conta atualmente com ampla rede de instituições – bancos públicos e privados, cooperativas de crédito e organizações do terceiro setor, inscritas no MTE – em todas as regiões do País.

Em 2011, o Governo Federal criou o Programa Crescer, no âmbito do PNMPO, com a finalidade de ampliar o acesso de empreendedores formais ou informais (com faturamento de até R$120 mil/ano) ao microcrédito por meio dos bancos públicos federais.

Já foram realizadas 5,6 milhões de operações de microcrédito com pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), entre 2011 e 2014 (agosto).

Para acessar o Microcrédito Produtivo e Orientado, o empreendedor deverá procurar uma das instituições habilitadas com atuação no seu município e se informar sobre os critérios de concessão e as condições de crédito.