Aprendizagem

publicado  em 15/07/2015 14h37

A Aprendizagem Profissional é um dos principais meios de inserção qualificada de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos de idade no mercado de trabalho. Garante um contrato formal de trabalho (com “carteira assinada”), com duração de até dois anos, cuja finalidade é propiciar a esse público o acesso à formação técnico-profissional metódica, organizada em programas que articulam conteúdos teóricos e atividades práticas na empresa contratante ou em ambiente simulado (laboratório).

A contratação de aprendizes é obrigatória para os estabelecimentos das empresas de médio ou grande porte, e voluntária para as micro e pequenas empresas. A cota de aprendizes profissionais varia de 5% a 15% do total de trabalhadores em cada empresa cujas funções demandem formação profissional.

O aprendiz contratado receberá meio salário mínimo da empresa e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social. As empresas recolherão 2% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não havendo verba rescisória. No turno, o jovem cursa o nível fundamental ou médio e no contraturno, terá formação técnico-profissional (atividades teóricas e práticas).

Por outro lado, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. As atividades na empresa serão desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral. Ao final do Programa de Aprendizagem, que é de, no máximo dois anos, obterá certificação técnica, com possibilidade de  ser efetivado na empresa.

O jovem inscrito no Cadastro Único ou beneficiário do Programa Bolsa Família interessado em se inscrever em programas de aprendizagem profissional deve procurar a secretaria de assistência social do município para se informar sobre a disponibilidade da política em sua região.