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Participação social

A participação da sociedade civil é fundamental para aprimorar as políticas públicas no país. É por isso que o Plano Brasil sem Miséria tem estimulado o diálogo com movimentos sociais dos mais diversos segmentos, que contribuem com as iniciativas de redução da pobreza e das desigualdades em termos de desenho, execução, monitoramento e avaliação.

A principal forma de engajamento da sociedade civil no Plano são os “Diálogos Governo – Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria”, encontros organizados em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR).

O primeiro desses eventos ocorreu em maio de 2011, antes mesmo do lançamento do Plano, para que as contribuições dos movimentos sociais pudessem fazer parte da estratégia desde sua concepção. Os “Diálogos” têm permitido compartilhar experiências, debater desafios e aperfeiçoar a estratégia brasileira para avançar na redução da pobreza. Já foram realizadas seis edições do evento, com a presença de representantes de centenas de entidades da sociedade civil, das mais variadas áreas de atuação e de todas as partes do país.

São movimentos do campo e da cidade, incluindo organizações não governamentais, conselhos de políticas públicas, comissões, centrais sindicais, comunidades religiosas, confederações patronais, organizações de responsabilidade social e fóruns nacionais. Eles representam povos e comunidades tradicionais, populações específicas, LGBTT, primeira infância, juventude, mulheres, negros, trabalhadores e empresas, entre muitos outros setores da sociedade civil.

Todos os eventos contaram também com a participação de ministros e outras autoridades das pastas que atuam no Brasil sem Miséria, levando o debate com a sociedade civil para as instâncias mais altas dos órgãos envolvidos no Plano.

A participação social no Brasil sem Miséria também se dá por outros canais, como reuniões bilaterais com setores da sociedade civil e participação em conferências e conselhos nacionais de políticas públicas. Dentre estes últimos, os que têm maior interface com o Plano são o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Esses e outros instrumentos compõem a proposta de mobilização e participação social do Plano Brasil sem Miséria.