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Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa 

A Pessoa Idosa no Brasil

No Brasil, há um número cada vez maior de pessoas idosas (com 60 anos ou mais de idade). São cidadãos usuários dos serviços sociais, de saúde, de proteção e que precisam ter os seus direitos garantidos. A menor mortalidade de pessoas em todas as idades e a diminuição de nascimentos resultam em um aumento não só no número absoluto de idosos como também na proporção deste grupo em relação à população brasileira.

Informações publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o aumento da população idosa tem mudado o formato da pirâmide etária em relação ao ano de 1980. Esta mudança será ainda mais significativa em 2060, quando aproximadamente 1/3 da população brasileira será de pessoas idosas, conforme ilustrado abaixo.

A partir dos dados do Censo de 2010, o IBGE estimou um incremento médio de mais de 1 milhão de pessoas idosas a cada ano, nos 10 anos seguintes.

O avanço dos números ultrapassou a previsão do IBGE, uma vez que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) de 2017 aponta que 14,6% da população brasileira têm 60 anos ou mais de idade, correspondendo a 30,3 milhões de pessoas.

Censo 2010
População total: 190,7 milhões
População idosa: 20,6 milhões
% de população idosa: 10,8%

PNAD 2017
População total: 207,1 milhões
População idosa: 30,3 milhões
% de população idosa: 14,6%

Promover o envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável da população brasileira, por meio da oferta de ambientes e serviços mais amigáveis às pessoas idosas, é uma estratégia inovadora e necessária para o enfrentamento dos desafios do envelhecimento populacional. Com este espírito foi instituída a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, por meio do Decreto nº 9.328, de 3 de abril de 2018.

 

Por que criar a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa?

Bisavós, avós e pais idosos vêm nos mostrando que o processo de envelhecimento cria uma situação especial na vida humana. Há muitas recomendações individuais sobre como envelhecer com qualidade, mas o que pode ser feito coletivamente? Como o governo pode contribuir? O que a sociedade pode fazer?

  • Governo federal

Propõe a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa como um caminho para o envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável para as pessoas idosas.

  • Estados

Participam sensibilizando, mobilizando e capacitando os municípios na estratégia, assim como fazendo o monitoramento e identificando os municípios habilitados ao reconhecimento, de acordo com sua evolução.

  • Municípios e Distrito Federal

São responsáveis pela execução das ações que buscam transformar a realidade local. Os municípios contam com o apoio dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e das entidades da sociedade civil que desejarem participar.

  • População-alvo

O foco da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é a população idosa vulnerável e, complementarmente, todas as pessoas idosas. É importante ressaltar que o número de pessoas idosas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal já ultrapassa os 6 milhões - em um contexto de 26,9 milhões de famílias inscritas.

  • Destaque

A estratégia afirma o compromisso com a efetividade do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), que tem como objetivo garantir os direitos das pessoas idosas em todos os setores, propondo políticas públicas para as especificidades da população idosa e penalidades para as violações de direitos.


Diretrizes

  • Centralidade e protagonismo das pessoas idosas ao longo da Estratégia.
  • Envolvimento de unidades locais de assistência social, saúde, direitos humanos.
  • Atuação conjunta de setores governamentais e instituições privadas na abordagem do envelhecimento e da pessoa idosa.
  • Alinhamento ao conceito de desenvolvimento humano contido no Relatório Global sobre Desenvolvimento Humano de 2016 (PNUD).
  • Observância das dimensões de avaliação de comunidades e cidades da metodologia da Organização Mundial da Saúde (OMS).
  • Execução municipal orientada pelo Governo Federal e avaliada pelos Estados.
  • Coordenação e avaliação da Estratégia, nos Estados e no Distrito Federal, pelas Secretarias de Estado de Assistência Social ou equivalentes.
  • Participação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, inclusive em validações.
  • Reconhecimento da adesão e execução da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa pela concessão de um certificado contendo selos indicativos das fases cumpridas.


Resultados esperados

Espera-se que a implementação da estratégia impulsione:

- oferta de oportunidades para a convivência das pessoas idosas com pessoas de diferentes idades, como forma de evitar o isolamento social;
- ambientes físicos e relacionais mais favoráveis ao envelhecimento, livres de barreiras arquitetônicas e urbanísticas e de discriminação por idade;
- cuidado nos casos de perda de autonomia e de dependência – cuidado familiar e social;
- adiamento da chegada de fragilidades e de doenças crônicas, alcançado por ações de promoção da saúde e do bem-estar;
- redução de vulnerabilidades e de desigualdades sociais (possível superação);
- combate ao abuso financeiro, psicológico ou físico e à violência contra a pessoa idosa.

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[1] BRASIL. Mudança Demográfica no Brasil no Início do Século XXI – Subsídios para as Projeções da População. IBGE, 2015.

[2] Fonte: Relatório de Programas e Ações do MC (dezembro de 2018) e TABCAD (novembro 2018).