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Crianças na escola e impactos positivos da educação

publicado  em 01/07/2015 16h43

Todos os anos, o programa verifica a frequência de cerca de 17 milhões de estudantes, em mais de 152 mil escolas em todo o Brasil. No Sistema Presença, do Ministério da Educação, todos os meses são registradas as informações se esses alunos e alunas foram ou não às aulas. A cada bimestre, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulga os resultados do acompanhamento. Desde 2005, quando o monitoramento passou a funcionar de forma informatizada, o percentual de alunos acompanhados e que cumprem a frequência mínima exigida sempre ficou acima dos 95%.

O compromisso de educação tem impactos importantes. Tanto no ensino fundamental quando no ensino médio, os alunos do Bolsa Família abandonam menos a escola do que os demais alunos da rede pública. Isso pode ser verificado no cruzamento de dados do acompanhamento da condicionalidade com os dados do Censo Escolar. Em 2013, por exemplo, 1,1% dos alunos beneficiários abandonou o ensino fundamental. Entre os estudantes não beneficiários, essa taxa foi de 5,5%.

A permanência no sistema escolar gera efeitos benéficos no desempenho dos estudantes beneficiários. Assim que entram na vida escolar, as crianças de famílias beneficiárias têm um desempenho inferior às demais da rede pública — deve-se levar em conta que esses meninos e meninas vêm de lares em situação de pobreza e, geralmente, estão nas escolas com menos infraestrutura e recursos. Ao fim do ensino fundamental, essa diferença diminui sensivelmente e, ao fim do ensino médio, deixa de existir.

Por fim, o Bolsa Família contribui para reduzir, de forma mais acelerada, as desigualdades educacionais no Brasil. Levantamento do MDS com dados na Pnad (a análise leva em conta a população aos 21 anos), mostra que, entre 1992 e 2002, a escolaridade média subiu 2 anos tanto entre os 20% mais pobres quanto ente o restante da população nessa idade. Já entre 2003 e 2013, anos de Bolsa Família, a escolaridade média entre os 20% mais pobres aumentou num ritmo mais acelerado que o restante da população. As pessoas em situação de pobreza passaram a ter 2,2 anos a mais de estudo, enquanto os outros 80% ganharam 1,3 ano de estudo. Os mais pobres continuam com uma escolaridade média menor — o desafio permanece —, mas a diferença diminuiu.