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Planejamento do uso dos recursos financeiros

publicado  em 02/07/2015 11h36

Os recursos financeiros relativos ao IGD devem ser investidos em atividades voltadas à gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, como aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, capacitações, campanhas de mobilização e divulgação de informações, entre outras. É importante que gestores(as) e coordenadores(as), quando forem realizar o planejamento, levem em consideração a estrutura existente, as tecnologias disponíveis e os processos realizados no dia a dia de trabalho.

A gestão e a utilização desses recursos requer uma forma intersetorial de administração, ou seja, com a participação das áreas de assistência social, educação e saúde, entre outras. Assim, é recomendável que o planejamento das atividades a serem financiadas ocorra de maneira estratégica e conjunta.

Concluído o planejamento, é necessário definir — com a área responsável pela contabilidade, pelo orçamento e pelas finanças do estado ou do município — em quais modalidades de aplicação os recursos serão inseridos no orçamento. As ações e as atividades devem ser elencadas em uma ordem de prioridades, que serão executadas à medida que os recursos forem recebidos.

Os recursos devem ser alocados numa funcional programática própria da Assistência Social, em uma ação denominada “Gestão do Programa Bolsa Família”. No caso de não haver essa funcional, a área responsável pelo planejamento e orçamento do estado ou município deverá propor, no orçamento do ano seguinte, a criação dessa ação orçamentária e que os valores advindos do IGD sejam previstos nela. A funcional programática deve ter, em sua descrição, a abrangência de todas as atividades potenciais a serem custeadas com os recursos.