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A Gestão do Programa

publicado  em 02/07/2015 11h07

O Bolsa Família é um programa federal, mas, para que ele funcione efetivamente, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios precisam conjugar esforços, trabalhando de forma compartilhada. Assim, todos são corresponsáveis pela implementação do programa, criando bases de cooperação para o combate à pobreza e à exclusão social.

A gestão do Bolsa Família — bem como a do Cadastro Único  — é descentralizada, com competências específicas para cada ente da Federação, mas sempre articuladas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem um instrumento que mede a qualidade da gestão em âmbito estadual e municipal. Trata-se do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e, com base nele, o governo federal repassa recursos para apoiar as ações em cada local.

Esta seção apresenta as atribuições dos três níveis de governo, outras informações sobre o IGD e também os assuntos mais pertinentes para quem atua nas gestões municipais e coordenações estaduais do programa.