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Consulta Pública sobre Fluxo de Identificação de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil

publicado  em 31/10/2018 13h10

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) atua há mais de 20 anos no combate à exploração do Trabalho Infantil no Brasil. Nessas duas décadas, dentre as diversas conquistas do país nessa área, uma das mais importantes foi a queda do número de casos registrada pelo IBGE nos últimos anos e o aumento da renda e da escolaridade das famílias. Todavia, ainda são muitos os desafios para a total eliminação do Trabalho Infantil em nossa sociedade, assim sendo precisamos qualificar as ofertas do SUAS a essa população.

Nesse sentido, o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) lança, a partir de 22/01, consulta pública sobre o modelo de fluxo de identificação e encaminhamento para os casos de Trabalho Infantil.

Todas as contribuições ao documento, críticas e dúvidas enviadas serão observadas e analisadas pela equipe técnica responsável pela elaboração. A equipe técnica avaliará a viabilidade de incorporações.

Envie suas sugestões por meio do formulário para o e-mail: agendapeti@mds.gov.br

A consulta estará disponível até o dia 1º de março de 2019.