Pisos da Assistência Social
O piso é uma forma de organização dos serviços ofertados a determinado público-alvo. O valor que será repassado aos estados e municípios é calculado a partir de critérios para a oferta dos serviços. Com base nesses critérios, os pisos são calculados e os municípios recebem recursos para executar os respectivos serviços.
Os serviços são agregados aos seguintes pisos:
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PROTEÇÃO SOCIAL |
PISO |
SERVIÇO |
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Básica |
Básico fixo (PBF) |
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) |
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Variável (PBV) |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) |
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Equipes Volantes |
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Manutenção de Lanchas da Assistência Social |
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Especial Média Complexidade |
Fixo de Média Complexidade (PFMC) |
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos (PAEFI) |
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Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC) |
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Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua |
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Serviço Especializado em Abordagem Social |
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Serviço de Proteção Social Especial em Centro-Dia de Referência para pessoas com deficiência em situação de dependência e suas famílias |
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Transição de Média Complexidade |
Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias |
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Variável de Média Complexidade |
Serviço Socioeducativo Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) |
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Alta Complexidade |
Piso Fixo de Alta Complexidade (PAC I) |
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes |
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Serviço de Acolhimento ao Público Geral |
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Piso Fixo de Alta Complexidade (PAC II) |
Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua |
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Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência e em situação de dependência |
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Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) |
Serviço de Proteção Social Especial em situações de calamidades públicas e emergências |
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Programas
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Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) |
Pessoas economicamente ativas que necessitam de mediação do acesso ao mundo do trabalho |
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Capacitação dos Trabalhadores do SUAS (CapacitaSUAS) |
Trabalhadores do SUAS |
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Gestão |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS) |
Estados e municípios |
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Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) |
Estados e municípios |
