Resoluções de 2012

publicado  em 12/07/2017 16h07
Resolução Nº 18, de 04 de dezembro de 2012 Prazo de preenchimento do formulário eletrônico das entidades
Resolução Nº 17, de 10 de outubro de 2012 Pactua critérios de partilha dos recursos para a construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social Regionais – CREAS Regionais
Resolução Nº 16, de 10 de outubro de 2012 Pactuar a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS 2012
Resolução Nº 15, de 03 de setembro de 2012 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2012.
Resolução Nº 14, de 21 de agosto de 2012 Estabelece prazo para a mudança de habilitação no nível de gestão inicial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS dos municípios que recebam recursos do cofinanciamento federal do Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC
Resolução Nº 13, de 21 de agosto de 2012 Conceder novo prazo para que os Estados, Municípios e Distrito Federal apresentem propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV para o financiamento da construção de CRAS, CREAS municipal ou Regional e CENTRO POP na forma da Resolução CIT n°6, de 12 de abril de 2012
Resolução Nº 12, de 25 de junho de 2012 Pactuar a convalidação de demonstração da implantação dos serviços e ações executados por equipes volantes em desconformidade com a Resolução CIT N° 06 de 31 de agosto de 2011
Resolução Nº 11, de 25 de junho de 2012 Dispõe sobre prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2012.
Resolução Nº 10, de 25 de junho de 2012 Pactua prazos e procedimentos para o preenchimento de formulário eletrônico com informações sobre as entidades de assistência social e os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos nos Conselhos de Assistência Social e, dá outras providências
Resolução Nº 09, de 25 de junho de 2012 Pactua calendário de disponibilização de acesso ao aplicativo eletrônico “CECAD -Consulta Extração Seleção de Informações do CADÚNICO”, para sua utilização no âmbito da Vigilância Socioassistencial do SUAS nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Resolução Nº 09, de 25 de junho de 2012 (continuação)
Resolução Nº 08 de 09 de maio de 2012 Pactuar a convalidação de demonstração da implantação dos equipamentos públicos de assistência social em desconformidade com a Resolução CIT nº 05, de 08 de junho de 2011
Resolução Nº 7, de 12 de abril de 2012 Dispõe sobre o cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas.
Resolução Nº 7, de 12 de abril de 2012 (continuação)
Resolução Nº 7, de 12 de abril de 2012 (continuação)
Resolução Nº 06, de 12 de abril de 2012 Pactua critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS ou Centro de Referência Especializado para  opulação em Situação de Rua – CENTRO POP
Resolução Nº 05, de 12 de abril de 2012 Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento,  onitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência para o exercício de 2012.
Resolução Nº 04, de 01 de março de 2012 (continuação) Dispõe sobre as metas, os prazos e os procedimentos relativos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola, no âmbito do Plano Viver sem Limite, a serem observados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios
Resolução Nº 04, de 01 de março de 2012 (continuação)
Resolução Nº 03, de 01 de março de 2012 Dispõe sobre a Expansão Qualificada e o Reordenamento de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial.
Resolução Nº 03, de 01 de março de 2012
Resolução Nº 02, de 29 de fevereiro de 2012 Pactua critérios e procedimentos para a expansão 2012 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e dos Serviços de Proteção Social Básica e Ações executadas por Equipes Volantes e dá outras providências
Resolução Nº 01, de 29 de fevereiro de 2012 Pactua prazos, procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS -CapacitaSUAS