Resoluções de 2011

publicado  em 12/07/2017 16h07
Resolução Nº 12, de 29 de novembro de 2011 Dispõe sobre prazo para que os estados enviem ao MDS o Plano de Providências e o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual para o quadriênio 2011-2014
Resolução Nº 11, de 29 de novembro de 2011 Dispõe acerca do instrumento para monitoramento e avaliação do Pacto de Aprimoramento da Gestão estadual e do DF 2011 – 2014
Resolução Nº 10, de 29 de novembro de 2011 Dispõe sobre prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2011
Resolução Nº 09, de 29 de novembro de 2011 Dispõe sobre definição de critérios intraurbanos para expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF, do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI e aprimoramento dos parâmetros de implantação das unidades
Resolução Nº 08, de 07 de outubro de 2011 Dispõe sobre prazos para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família e sobre procedimentos operacionais para liberação dos recursos do IGDe e IGDm em 2011
Resolução Nº 07, de 07 de outubro de 2011 Dispõe sobre prazo e procedimentos para os Municípios e Distrito Federal que atendam os critérios da Resolução n° 32, de 8 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Assistência Social, apresentarem propostas de construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências
Resolução Nº 07, de 07 de outubro de 2011 (continuação)
Resolução Nº 06, de 31 de agosto de 2011 Pactua critérios e procedimentos das expansões 2011 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF e de Serviços de Proteção Social Básica e Ações executados por Equipes Volantes, no âmbito do Distrito Federal e Municípios
Resolução Nº 06, de 31 de agosto de 2011 (continuação)
Resolução Nº 05, de 08 de junho de 2011 Padroniza prazo para a demonstração das implantações dos equipamentos públicos da assistência social e da prestação dos serviços socioassistenciais e dá outras providências.
Resolução Nº 04, de 24 de maio de 2011 Institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS
Resolução Nº 04, de 24 de maio de 2011 (continuação)
Resolução Nº 03, de 05 de abril de 2011 Estabelece novo procedimento para os Municípios cujos Conselhos de Assistência Social não registraram a manifestação acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes à expansão dos serviços  socioassistenciais 2010, de que trata a Resolução CIT nº 7, de 7 de junho de 2010
Resolução Nº 02, de 03 de março de 2011 Dispõe o processo e metodologia de pactuação da revisão da Norma Operacional do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS 2005
Resolução Nº 02, de 03 de março de 2011 (continuação)
Resolução Nº 01, de 03 de março de 2011 Dispõe sobre prazos e procedimentos para demonstração da efetiva implementação e prestação dos serviços por parte dos Municípios e Distrito Federal que realizaram
aceite dos recursos do cofinanciamento federal de  serviços socioassistenciais nos anos de 2009 e 2010