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Mudanças na legislação voltada para a infância já beneficiam milhares de famílias

publicado  em 06/03/2018 16h08
Agência MDS - Release Radio - 21/11/2017 - Osmar Terra apresenta programa Criança Feliz a prefeitos de Santa Catarina

 

LOC: O Marco legal da Primeira Infância, aprovado há dois anos, aponta que os cuidados com as crianças devem começar antes mesmo de elas nascerem. Segundo a Lei Federal Nº 13.257, os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral da criança. Realizar um pré-natal correto - com ao menos uma consulta por mês - e ter um ambiente familiar tranquilo para receber a criança são direitos mínimos para que a gestação seja tranquila e que os pequenos comecem a se desenvolver desde a barriga da mãe.
 
E é por isso, para fazer valer a lei que foi aprovada no Congresso Nacional, que o Programa Criança Feliz foi criado, em outubro de 2016. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em pouco mais de um ano, o programa já está visitando mais de 231 mil pessoas em 1.907 municípios. Profissionais capacitados orientam as famílias beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, sobre as melhores formas de estimular o desenvolvimento dos filhos.
 
Uma das mais de 29 mil gestantes que são acompanhadas regularmente pelo programa é a Erenilde Rodrigues, de 23 anos, que mora em Ponte Alta do Tocantins. Grávida do segundo filho, ela está no quinto mês de gestação. Uma vez por mês, Erenilde recebe a visitadora do Criança Feliz que verifica a evolução da gravidez e dá dicas de como ajudar a estimular o desenvolvimento do bebê. A dona de casa aprova a atenção que está recebendo da visitadora e diz que segue as indicações à risca. Uma delas é colocar música para o bebê enquanto acaricia a barriga.
 
SONORA ERENILDE RODRIGUES
 
LOC: Lucilene Barbosa, de 35 anos, também recebe as visitas do programa em sua residência no município tocantinense. Elas começaram no início da gestação do pequeno Ezequiel, o caçula da casa, que hoje está com três meses de vida. Mãe de outras duas filhas, de 14 e 17 anos, Lucilene conta que vê a diferença no desenvolvimento do filho em comparação às mais velhas.
 
SONORA LUCILENE BARBOSA
 
LOC: A visitadora Silvana Ságio, que acompanha as duas famílias em Ponte Alta do Tocantins, conta que o programa tem promovido uma integração do governo local para ofertar diversos serviços para as famílias mais pobres.
 
SONORA VISITADORA SILVANA SÁGIO

LOC: O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destaca a importância deste tipo de atendimento logo na fase inicial da gravidez.
 
SONORA MINISTRO OSMAR TERRA
 
LOC: Nesta quinta-feira, 8 de março, o Marco Legal da Primeira Infância completa dois anos de existência. A lei federal estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas para as crianças até os seis anos de vida.
 
Reportagem, André Luiz Gomes