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Minas Gerais está com chamada pública aberta para agricultores familiares

publicado  em 14/01/2019 15h56

 


 

LOC: Cooperativas e produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, em Minas Gerais, têm nova oportunidade de ampliar a venda de frutas e legumes por um preço justo. Por meio da modalidade Compra Institucional, órgãos da administração pública federal, estadual e municipal podem adquirir, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar para suprir suas demandas de consumo de alimentos. O Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI) de Governador Valadares, em Minas Gerais, irá investir mais de 28 mil reais em alimentos como feijão, abóbora, couve, laranja, mamão, entre outros.

Muitos dos agricultores da Cooperativa Regional de Economia Solidária, da Agricultura Familiar e Agroecológica (Cresafa) de Governador Valadares, em Minas Gerais, participam do PAA. O diretor da cooperativa, Clóvis Augusto de Oliveira, destaca que as chamadas públicas do governo federal são garantia de preço justo aos produtores.

Sonora: Clóvis Augusto de Oliveira – diretor da Cresafa 

LOC: A coordenadora de Compras Institucionais da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Viviane Albuquerque, destaca as vantagens da modalidade tanto para os agricultores quanto para os órgãos participantes. 

SONORA: Viviane Albuquerque – coordenadora de Compras Institucionais

LOC: Os agricultores que têm interesse em participar devem enviar suas propostas até o dia 15 de janeiro. Os editais estão disponíveis por Estado no site comprasagriculturafamiliar.gov.br.  

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor poderá vender até o limite de 20 mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de 6 milhões de reais, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual por agricultor.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.  

Reportagem, Carolina Graziadei