LOC: Na zona rural do município de Nova Palma, no Rio Grande do Sul, o agricultor Laércio Dalross produz feijão, leite, frutas, verduras e legumes. É com a venda desses produtos que sustenta a família e pretende ampliar os seus negócios. Ele está se preparando para participar da nova chamada pública aberta pela Terceira Divisão de Exército Divisão Encouraçada da cidade gaúcha de Santa Maria. A instituição deve adquirir 32 itens da agricultura familiar. Laércio enviou proposta e está ansioso pelo resultado. Ele destaca que a compra institucional garante preço justo para os produtores.

SONORA: Laércio Dalross - Agricultor familiar

LOC: O investimento da unidade do Exército de Santa Maria será de dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais na compra de itens como frutas, legumes, leite integral e outros. O prazo para o envio das propostas e dos documentos de habilitação vai até o dia 26 de fevereiro. Comprar alimentos frescos e de boa qualidade produzidos no estado e contribuir para o desenvolvimento regional são os aspectos mais importantes na opinião do capitão Reis, coordenador de Despesas da Unidade Militar.

SONORA: Capitão Reis

LOC: O processo faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, na Modalidade Compra Institucional, coordenado pelo Ministério da Cidadania. Podem participar cooperativas e pequenos agricultores portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf. A Coordenadora Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, Hetel Santos, destaca as vantagens da modalidade tanto para os agricultores quanto para os órgãos participantes.

SONORA: Hétel Santos

LOC: O edital está disponível no site: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br, na modalidade Compra Institucional. Cada agricultor poderá vender até o limite de 20 mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de seis milhões de reais, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual por agricultor. A legislação determina que pelo menos 30 por cento dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. O PAA permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de procedimento licitatório.

Reportagem, Roberto Rodrigues