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BPC: beneficiários em Brumadinho podem sacar o repasse federal a partir do dia 22

publicado  em 12/02/2019 18h32

 

LOC: O Ministério da Cidadania, em conjunto com a Secretaria Especial da Previdência Social e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira uma portaria que regulamenta a antecipação do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, em Brumadinho. O instrumento autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social – o INSS - a fazer o pagamento a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que recebem o repasse federal e moram na cidade mineira atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale, no dia 25 de janeiro.

Nesta segunda-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já havia assinado decreto que autorizava a antecipação por conta do estado de calamidade pública do município. No total, 774 pessoas poderão sacar o benefício a partir do dia 22, primeiro dia do pagamento. Todos os meses, o Ministério repassa mais de 700 mil reais para idosos e pessoas com deficiência em Brumadinho. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressaltou a importância desses repasses emergenciais no momento em que a população se encontra mais vulnerável. 

SONORA MINISTRO DA CIDADANIA OSMAR TERRA

LOC: Os beneficiários também poderão antecipar o valor de mais um benefício. Neste caso, eles devem solicitar diretamente na agência bancária. Este valor estará disponível para saque em até cinco dias úteis e será ressarcido ao INSS em até 36 parcelas, sem juros. O início do pagamento começa três meses após o recebimento.

Além do BPC, o Ministério da Cidadania também antecipou o pagamento do Bolsa Família em Brumadinho. Neste mês, todas as 1.506 mil famílias que fazem parte do programa poderão sacar o benefício a partir do no primeiro dia de pagamento, que é nesta sexta-feira, dia 15. São cerca de R$ 273 mil reais repassados mensalmente para as famílias pobres e extremamente pobres do município. 

Para a agricultura familiar, a pasta liberou 300 mil reais para ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. O valor permitirá que mais agricultores vendam seus produtos pelo programa coordenado pelo Ministério.

O PAA compra alimentos da agricultura familiar, sem precisar de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Atualmente, 43 agricultores do município mineiro integram o programa, sendo que o recurso disponível para a região era de 120 mil reais. Com a destinação de mais recursos para Brumadinho, o total chegará a 420 mil reais. 

Reportagem, André Luiz Gomes