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Marco Legal da Primeira Infância completa dois anos promovendo avanços para políticas públicas

publicado  em 05/03/2018 12h20
Marco Legal da Primeira Infância completa dois anos promovendo avanços para políticas públicas

 

LOC: O Brasil possui uma das leis mais avançadas do mundo para cuidar do período mais importante da vida. É a Lei Federal nº 13.257, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância. No dia 8 de março, ela completa dois anos estabelecendo princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. Tudo começou no Congresso Nacional, a partir de descobertas científicas, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância produziu um projeto de lei para garantir cuidados e garantias especiais para as gestantes e crianças de zero a seis anos. É nesse período, chamado primeira infância, que o ser humano desenvolve a inteligência e competências essenciais para as demais fases da vida. O programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, é resultado da lei e coloca em prática esses cuidados. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destaca o papel do Marco Legal da Primeira Infância de colocar a criança como prioridade para o desenvolvimento de programas.

SONORA OSMAR TERRA

LOC:Entre as inovações propostas pelo Marco Legal estão a garantia às crianças do direito de brincar, a ampliação da licença-paternidade e a divisão igualitária de direitos e responsabilidades entre pais, mães e responsáveis, além da atenção especial a mães que optam por entregar seus filhos à adoção e gestantes em detenção. Segundo a chefe da área de Desenvolvimento Infantil do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, o Unicef, Cristina Albuquerque, uma sociedade que se preocupa com o futuro investe no desenvolvimento de suas crianças. Nesse aspecto, ela considera o Marco Legal um avanço na legislação comparável também à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

SONORA CRISTINA ALBUQUERQUE

LOC:O Marco Legal também reforça a importância do atendimento domiciliar, especialmente para crianças de famílias em condições de vulnerabilidade. Esta é uma das bases do Programa Criança Feliz, lançado em 2016 para promover o desenvolvimento integral infantil. Diversos estudos científicos têm comprovado que os seis primeiros anos de vida da criança, incluindo a gestação, são cruciais para o desenvolvimento humano. Assim, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o Criança Feliz é uma forma de investir no futuro e tornar a sociedade mais justa e igualitária.

SONORA OSMAR TERRA

LOC:Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, no Criança Feliz visitadores capacitados realizam acompanhamento semanal de crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, com idades entre 0 e 3 anos, e daquelas de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Eles mostram aos pais a maneira correta de estimular e garantir o desenvolvimento pleno das crianças.

PÉ PARA APRESENTADOR:Amanhã, você vai conhecer histórias de famílias que já estão sendo beneficiadas pela mudança na legislação voltada para as crianças.

Reportagem, Diego Queijo