LOC: Está aberto o prazo para a prestação de contas dos recursos federais da assistência social recebidos por estados e municípios em 2016./ O Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza, até dois de outubro, o preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira, ferramenta que possibilita informar os gastos com serviços e programas da área./

Cláudia Mária Almeida é secretária municipal de Assistência Social em Nanuque, Minas Gerais. Por lá, os técnicos não perdem tempo e já estão recolhendo a documentação para preencher o formulário de prestação de contas. A secretária diz que é importante preencher o demonstrativo para que a população tenha os seus direitos garantidos.

LOC: Em todo o país, o dinheiro repassado por meio do Fundo Nacional de Assistência Social é destinado ao aprimoramento da gestão do Bolsa Família e do Sistema Único de Assistência Social, o Suas, e para a construção de unidades públicas de atendimento à população, como os Centros de Referência de Assistência Social, o Cras e Centros de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas./

Segundo a diretora do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins, o preenchimento do demonstrativo é uma forma de transparência em relação aos recursos públicos e evita que as pessoas atendidas pela assistência social sejam prejudicadas com uma possível interrupção do repasse.

LOC: Depois de preenchido o formulário, o documento deve ser avaliado pelos conselhos estaduais e municipais de assistência social. / Somente gestores cadastrados no Sistema de Gestão do Suas, o Suasweb, podem preencher o demonstrativo./ Após a análise dos dados, o ministério poderá ainda solicitar documentos para verificar o cumprimento das metas pactuadas com o governo federal por Estados e municípios./

Reportagem, Carolina Graziadei