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Ministro da Cidadania debate na Câmara dos Deputados orçamento para ações em defesa da infância

POLÍTICA PÚBLICA

Reunião proposta pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância discutiu com especialistas orçamento para ações com foco no desenvolvimento infantil
publicado  em 19/09/2019 21h56
Foto: Clarice Castro

Brasília/DF – O financiamento e a retomada do investimento em ações relacionadas à primeira infância foram tema de debate nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Especialistas em desenvolvimento infantil defenderam a aplicação em políticas públicas integradas para a promoção do desenvolvimento nos primeiros anos de vida.

Durante o evento, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou evidências científicas que apontam para a importância da estimulação da linguagem, cognição, motricidade e socioafetividade na primeira infância. A neurociência afirma que essas habilidades são formadas do nascimento aos seis anos. Com base nesses levantamentos, Terra criou o Programa Criança Feliz, considerado o maior do mundo em visitação domiciliar para a promoção do desenvolvimento da primeira infância.

“A política para a primeira infância é a mais importante para trabalhar, porque ela é transformadora. É a que mais gera resultados ao cidadão. É por meio dela que conseguiremos mudar a realidade brasileira, diminuir a violência de forma geral e construir um país onde todos tenham oportunidades iguais”, destacou o ministro.

Estados Unidos, Canadá, Chile e Cuba são alguns exemplos de países que realizam programas de visitação domiciliar similares ao Criança Feliz. Uma das referências mundiais no assunto é a Fundação Bernard Van Leer. Com sede na Holanda, a instituição atua em mais de 20 países com ações de promoção à primeira infância. A representante da Fundação na América Latina, Claudia Vidigal, participou da discussão na Câmara dos Deputados e defendeu o investimento de ações para o desenvolvimento infantil no Brasil.

“O Criança Feliz foi uma oportunidade extraordinária de vermos um programa pautado na visitação familiar. É uma ação de grande credibilidade, não só pelas nossas experiências em outros países, mas também pelos estudos científicos que comprovam a eficácia dessa metodologia e, sobretudo, pela capacidade do ministro Osmar Terra de escalar o programa em um tempo recorde”, afirmou Claudia. “Para nós, é importante que não só a gente crie bons programas, mas que eles cheguem cada vez a mais e mais crianças”, declarou.

Ministro da Cidadania debate orçamento para ações em defesa da infância (19/9/2019)

Impactos sociais e econômicos
O professor de Economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Naercio Menezes Filho, destacou a importância de injetar recursos em ações de proteção social. Ele apresentou o estudo “A Loteria da Vida: Examinando a Relação entre a Educação da Mãe e a Escolaridade do Jovem com Dados Longitudinais do Brasil”, no qual investigou como condições iniciais da vida das pessoas e fatores de etapas intermediárias estão relacionados a resultados socioeconômicos posteriores.

“As crianças vivendo em situação de pobreza vão ter problemas para desenvolver suas habilidades socioemocionais e cognitivas. Por isso é importante ter programas como o Criança Feliz”, destacou Menezes Filho. “É necessário alocar recursos para esses programas, protegê-los mesmo em face à restrição orçamentária e crise econômica, porque isso vai possibilitar um aumento de educação, produtividade e rendimento que vai se pagar lá na frente. O investimento na primeira infância é o que tem maior retorno para a sociedade”.

Os estudos sobre o impacto de programas sociais voltados à primeira infância renderam ao economista americano James Heckman o Prêmio Nobel de Economia. Heckman comprovou que políticas públicas focadas nesse período da evolução humana têm potencial de gerar verdadeiras revoluções sociais. O levantamento envolveu economistas, psicólogos, sociólogos, estatísticos e neurocientistas. O estudo apontou que o investimento em programas de aprendizagem precoce podem impulsionar resultados educacionais, econômicos e de saúde.

Orçamento
O coordenador-geral de Políticas Sociais e Tranversais do Ministério da Educação, Alexandre Fineas Souza, e a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Júlia Rodrigues também participaram do debate na Comissão Mista de Orçamento. Em falas individuais, eles pautaram a importância de integrar ações para investimento na primeira infância e, também, falaram sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O Plano estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas financeiras e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

O desafio, segundo a deputada federal Carmen Zanotto, é incrementar o orçamento federal para ampliar as políticas públicas para a primeira infância. A deputada integra a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada federal Leandre Dal Ponte, proponente do debate. “Já temos na peça orçamentária o destaque do item orçamentário primeira infância, o que é um grande passo. Estamos discutindo aqui com outros ministérios e com a sociedade civil o quanto esse tema é importante e o quanto a gente precisa avançar no assunto”, alegou Carmen. A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância é composta por cerca de 200 parlamentares, entre senadores e deputados.

Criança Feliz
O programa Criança Feliz rendeu ao Brasil a conquista da edição 2019 de um dos maiores prêmios do mundo no campo da educação, o WISE Awards, da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação. O prêmio reconheceu o trabalho desenvolvido pelo programa como uma das principais e mais inovadoras iniciativas do mundo na área. O Criança Feliz integra ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos. O público prioritário são gestantes e crianças de até três anos, integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Por Renata Garcia

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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