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Forças Armadas devem comprar mais de R$ 35 milhões de agricultura familiar no Rio de Janeiro

COMPRA INSTITUCIONAL

Três chamadas públicas estão abertas na capital fluminense. Oportunidade deve aquecer o setor no Estado
publicado  em 04/09/2019 11h09
Foto: Rafael Zart

Brasília - Marinha, Exército e Aeronáutica devem comprar mais de R$ 35 milhões em produtos da agricultura familiar no Rio de Janeiro. Três chamadas públicas estão abertas para atender as unidades militares no Estado. As compras serão realizadas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania.

A maior das três chamadas públicas é do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. A unidade disponibilizou R$ 22 milhões para a compra de produtos como arroz, café e carnes bovina, suína e de frango. Os alimentos irão abastecer a unidade por um ano. As propostas devem ser entregues na sede da unidade, que fica em Olaria, até 10 de setembro.

Antes disso, os agricultores podem apresentar propostas para a venda de produtos como frutas, verduras, hortaliças e ovos para a primeira Região Militar do Exército Brasileiro. As cooperativas têm até quinta-feira (5), para conferir a chamada pública que inclui 44 itens, somando R$ 10,7 milhões em investimento.

Já o Grupo de Apoio do Rio de Janeiro do Comando da Aeronáutica abriu chamada pública até o dia 12 de setembro para a compra de R$ 3,4 milhões em alimentos do setor. São 88 itens que vão desde o arroz e feijão, passando pelas hortaliças, frutas e verduras, incluindo ainda laticínios, peixes e carnes variadas.

De acordo com Vitor Hugo Bertho, da Cooperativa Agroverde, que reúne 114 agricultores familiares, volumes de compras como estes das Forças Armadas por meio do PAA são um estímulo a mais para os pequenos produtores continuarem no campo. “Esse incentivo é importante para a sobrevivência deles e representa uma possibilidade de planejamento futuro, uma direção para eles produzirem porque têm uma garantia de que vão ser convocados para fornecer os produtos”, disse.

Por lei, ao menos 30% dos artigos obtidos para alimentação nas instituições públicas federais devem vir da agricultura familiar. A coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, alerta sobre a necessidade de se analisar os editais. “Essa é uma grande oportunidade para qualificar. Cada edital tem a sua demanda, como vai funcionar, como será a habilitação, o preço que está sendo proposto de pagamento, os prazos. Tanto os técnicos do Estado, como os representantes das cooperativas, ou os agricultores familiares individuais, precisam conhecer os editais para fazer boas propostas de venda”, afirmou.

Saiba Mais
Por meio da Modalidade Compra Institucional, o agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

As chamadas públicas abertas estão disponíveis no portal comprasagriculturafamiliar.gov.br. Na ferramenta é possível acessar os editais em todo o País.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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