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Aberto edital para grupos de mútua ajuda que atuam no atendimento e tratamento de dependentes químicos

DROGAS

Chamada pública, realizada pelo Ministério da Cidadania, prioriza cidades que participam do programa Em frente, Brasil, voltado para combater a criminalidade violenta
publicado  em 26/09/2019 18h49
Foto: Walterson de Freitas

Brasília – O Ministério da Cidadania lançou nesta quinta-feira (26), edital para selecionar entidades que atuem como grupos de apoio e mútua ajuda no atendimento a dependentes químicos e a familiares afetados pelo uso de álcool e outras drogas. A chamada pública está no Diário Oficial da União e é voltada prioritariamente para as organizações de municípios que participam do Programa Em frente, Brasil. Destaque para as cidades de Ananindeua (PA), São José dos Pinhais (PR), Paulista (PE), Goiânia (GO) e Cariacica (ES), que receberam o projeto-piloto Em frente, Brasil, além daquelas localizadas em regiões de fronteira, próximo a comunidades indígenas e na região Norte e Nordeste.

Para cada Organização da Sociedade Civil (OSC), o repasse deve ser no valor máximo de até R$ 300 mil. As entidades têm até 28 de outubro para apresentar as propostas de acordo com os requisitos apontados no edital por meio da plataforma eletrônica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv). Após este período, uma comissão de seleção, formada por gestores que atuam na Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), vai julgar e avaliar as propostas apresentadas, tendo um prazo máximo de 30 dias para publicar os selecionados.

O último Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), realizado em 2012, apontou que 5,7% dos brasileiros são dependentes de álcool, maconha ou cocaína - representando mais de 8 milhões de pessoas. Por isso, segundo o ministro em exercício da Cidadania, Lelo Coimbra, é papel do governo federal realizar ações articuladas para prevenção e apoio aos dependentes químicos. “Estamos vivendo uma epidemia causada pelas drogas no nosso País. Fortalecer as famílias e oferecer ferramentas para que dependentes químicos não voltem às drogas é um dever do nosso Ministério e do nosso governo”, afirmou.

Já o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, lembrou que o apoio às entidades de mútua ajuda faz parte da nova Política Nacional sobre Drogas, lançada em abril deste ano. “Com o decreto, as entidades que trabalham com grupos de mútua ajuda e de apoio familiar foram incluídas como parte da rede de assistência às pessoas com dependência química e seus familiares. É extremamente importante que no processo de recuperação da dependência química a família seja envolvida no trabalho. Esses grupos ajudam nesse processo”, ressaltou.

Quirino explicou que os grupos de apoio e mútua ajuda desenvolvem um ambiente de interações com o propósito de oferecer um espaço para compartilhar e trocar experiências, em busca da superação da dependência e das situações de riscos decorrentes do uso para a construção de um novo estilo de vida.

"Em Frente, Brasil"
O "Em Frente, Brasil" propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de Estado, direcionada ao combate da criminalidade violenta com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais. Lançado no dia 29 de setembro, o projeto-piloto conta com ações em cinco cidades: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

A proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas, para promover a transformação das realidades socioeconômicas das regiões, por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas entre governo federal com estados e municípios.

No âmbito da União, fazem parte do projeto-piloto os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania; Educação, além da Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral da Presidência da República.

Saiba Mais
A Política Nacional Sobre Drogas é desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania, Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania é responsável pelo tratamento de dependentes químicos com foco na estratégia da abstinência dos usuários.

Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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