Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2019 > Outubro > Organizações da iniciativa privada são capacitadas no Espírito Santo

Notícias

Organizações da iniciativa privada são capacitadas no Espírito Santo

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, participou do evento em Vitória, nesta sexta-feira (4). Certificado de entidade filantrópica foi o principal tema
publicado  em 04/10/2019 18h47
Foto: Rafael Zart

Vitória (ES) - Cerca de 200 representantes de entidades sem fins lucrativos que compõem o Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Espírito Santo se reuniram em Vitória, nesta sexta-feira (4). Eles receberam um apoio técnico do Ministério da Cidadania com o objetivo de qualificar os serviços ofertados no Estado. Durante o encontro, foram discutidos os desafios em relação à Certificação das Entidades Beneficentes da Assistência Social (Cebas), a inclusão no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e a adequação destas instituições às regras da Política Nacional de Assistência Social.

Presente no evento, o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, lembrou que cerca de 5,2 mil entidades em todo o País já possuem o Cebas e foram formalizadas como filantrópicas – dessas, 124 estão no Espírito Santo. "É uma rede importante, fundamental, para que possamos chegar àqueles brasileiros que são mais pobres, mais vulneráveis, que precisam ser atendidos, orientados e encaminhados e que hoje estão inscritos no Cadastro Único. Este é um momento de uma nova relação com essas entidades que prestam estes serviços. É dar segurança para o que eles fazem", ressaltou.

A subsecretária de estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Sandra de Almeida, reforçou que o fortalecimento dessas entidades possibilita a expansão dos serviços. "Nós do governo não conseguimos alcançar o todo da nossa demanda. E essas entidades são parceiras, são enquadradas na política do Suas e, através delas, é que conseguimos chegar a toda a população", destacou a representante do governo local.

Segundo o diretor do departamento da Rede Socioassistencial do SUAS, Alberto Alegre, tanto governo como instituições são beneficiadas com este tipo de qualificação. "Primeiro, que isso nos ajuda a ampliar a rede. Há entidades que não procuram este serviço porque não sabem que ele existe, mesmo tendo direito. Além disso, quando conseguimos orientar sobre nosso entendimento, melhora a qualidade do processo", afirmou.

Apoio

A Federação de Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, as APAEs do Espírito Santo, representa 39 entidades e atende a 7,5 mil usuários. De acordo com o presidente da federação, Vanderson Gaburo, a aproximação com o governo federal apoia na melhoria do atendimento das entidades. "Este é um momento de reconhecimento muito importante. Esse processo do Cebas já foi muito burocrático e longo e com uma distância muito grande. Quanto mais oportunidades de poder sanar as dificuldades, promover esta aproximação, certamente vai trazer muitos ganhos", avaliou Gaburo.

Gilberto Fonte Boa representa a Associação Lar dos Idosos Padre Gabriel, em Bom Jesus do Norte (ES). A principal dúvida que ele procurou sanar na orientação oferecida pelo Ministério é relacionada à documentação exigida para renovar o certificado. "Se este benefício à instituição não for renovado, os R$ 7 mil que trabalhamos deficitários, eles pulam para R$ 14 mil e isso não é fácil. Então, precisamos da cooperação da comunidade e do poder público", contou.

Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais (4/10/2019)

Saiba Mais
Para requerer e acompanhar os processos de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) basta acessar o Portal de Serviços do governo federal no governodigital.gov.br. É uma forma de facilitar e agilizar os processos de concessão e renovação de forma totalmente online.

O documento concedido pelo governo federal isenta as instituições de contribuição de impostos e garante a prioridade em parcerias em convênios com órgãos do poder público.

A concessão da certificação tem validade de até três anos. No caso de requerimento de renovação, dependendo da receita bruta anual da entidade, varia de três a cinco anos. A legislação determina que para solicitar o Cebas as entidades sem fins lucrativos devem realizar atividades regulamentadas pela Política Nacional de Assistência Social, estar inscritas no Conselho Municipal (CMAS) e funcionar há, pelo menos, 12 meses, entre outros requisitos.

Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

Informações para a imprensa:
(61) 2024-2266 / 2412